Resumo (70ª Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

Instalação de redutores de velocidade, na Rua Marina Fernandes, próximo ao nº 80, 87 e 218, situados no Bairro Parque Santana.

Instalação de um guard-rails, na Avenida Miguel Couto Filho, após ao viaduto que corta a linha férrea, lado direito da RJ 145, sentido ao Município Piraí, altura do Bairro Ponte do Andrade.

Notificar as operadoras de internet e instalação elétrica, sobre o descarte de material nas ruas, estabelecendo as normas técnicas aplicáveis promovendo a regularização e a retirada dos fios inutilizados.

Solicita as tratativas necessárias quanto a retirada do letreiro do Hospital e Maternidade Maria de Nazaré, onde consta “Pérola do Vale”, pois ao entendimento deste Edil, a maternidade deve ser reconhecida oficialmente como era inicialmente, com o intuito de valorizamos nossa cultura.

Solicita que no novo Governo Municipal, pleiteie através da SMAS – Secretaria Municipal de Assistência Social – um programa exclusivo voltado a Terceira Idade, onde se inclua viagens para diversas partes do país, a exemplo a cidade de Volta Redonda. Essa iniciativa representa uma aliança entre saúde, cultura e desenvolvimento econômico, com foco em proporcionar experiências enriquecedoras para essa faixa etária. Ao valorizar e respeitar as necessidades desse público, a inciativa se apresenta como uma ação socialmente responsável e economicamente viável, com potencial para gerar resultados positivos tanto para os participantes quanto para as comunidades envolvidas.

Solicita as tratativas necessárias quanto a retirada de árvores plantadas no lugar onde existia bancos, sobre a Ponte dos Expedicionários (próximo a Cobra Fumando), vez que culturalmente perdemos características de pontos históricos de nossa cidade, levando em consideração que não se devem plantar árvores em cima de pontes, pois além de ir contrariamente a nossa cultura, também é perigoso devido a existência de fios de alta tensão no local. Após a retirada destas árvores, que retornem imediatamente com os bancos, em forma de meia lua, como era em outrora.

Vossa Excia. Interceda junto a Secretária de Competência, com a máxima urgência dispõe sobre procedimento de Laserterapia para pacientes em Tratamento de Mucosite Oral nos Centros de Especialidades de Cirurgião-Dentista no Município.

Vossa Excia. Interceda junto a Secretária de Competência, com a máxima urgência que providencie Muro de Contenção na Rua Compositor Herivelto Martins (conhecida como Rua Renê Guida), próxima ao nº80, no Bairro Morro do Gama.

Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie contratação de Médico Pneumologista para as Unidades de Atenção Básica do Nosso Município.

ALTERA OS ARTIGOS 108 E 110 DA LEI MUNICIPAL Nº326, DE 28 DE ABRIL DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE E ESTABILIDADE PROVISÓRIA ÀS GESTANTES NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie a instalação de redutor de velocidade na Avenida Ary Parreiras, próximo ao número 7.415, no bairro Chalet, próximo à entrada do bairro Guararema, nesta.

SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ÁLVARO GONÇALVES, no Bairro de Fátima, no Distrito da Califórnia, nesta.

SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie a poda de árvore localizada na Rua Angelino de Oliveira, próximo ao número 894, no bairro Dez de Março, em Barra do Piraí – RJ, nesta.

“ESTABELECE MEDIDAS PARA O FORTALECIMENTO E APOIO ÀS MÃES SOLO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.”

Institui o Programa Brigadas de Incêndio nas escolas municipais da rede pública de ensino.

“DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA 7 – PARQUE SANTANA, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR PRAÇA DA AMIZADE.”

DISPÕE SOBRE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.