Matérias da Ordem do Dia (70ª Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2024
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 1015
Turno: 1ª Votação
Texto original
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“ESTABELECE MEDIDAS PARA O FORTALECIMENTO E APOIO ÀS MÃES SOLO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.” - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2024
Processo: -
Autor: Juliano Padaria
Protocolo: 1076
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa Brigadas de Incêndio nas escolas municipais da rede pública de ensino. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2024
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 1308
Turno: Segundo
Texto original
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“DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA 7 – PARQUE SANTANA, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR PRAÇA DA AMIZADE.” - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2024
Processo: -
Autor: Paulista Pet
Protocolo: 1341
Turno: 1ª Votação
Texto original
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |