Matérias da Ordem do Dia (72ª Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago Soares
Protocolo: 993
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL 379 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À ISENÇÃO DE COBRANÇA DE IPTU PARA ÁREAS COBERTAS POR SOMBRITES - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 1425
Turno: Único
Texto original
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Requerimento solicitando informações sobre a liberação de obras para a construção de uma igreja, defronte ao Colégio Estadual Nilo Peçanha, com fundos para a Rua Iago Valério – Oficina Velha. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 1446
Turno: Único
Texto original
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Requerimento acerca de informações quanto às providências relativas à atualização anual dos beneficiários do Programa Federal “Bolsa Família” e ao Cadastramento de Adesão dos Novos Beneficiários do Programa “Bolsa Família”. - - |
Aprovado |