Resumo (72ª Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

Realização da limpeza pública, em toda extensão da Rua Francisco Di Biase, situada no Bairro São João.

Reiterar a indicação de nº470, enviada no dia 01 de junho de 2021. Venho por meio desta, solicitar a pavimentação geral em toda extensão da Rua Clito Nazaré Viana, situada no Bairro Boca do Mato.

Verificar as advertências e multas aplicadas na empresa que realiza a coleta de lixo, devido ao atraso na realização das da coleta de lixo no bairros.

Solicita as tratativas necessárias quanto a abertura de Concurso Público para a PMBP, a fim de garantir a continuidade e a melhoria dos serviços prestados à população, bem como o fortalecimento dos serviços públicos, o atendimento das necessidades da população e a construção de uma gestão mais transparente e eficaz. Com a realização do concurso, o município poderá preencher cargos essenciais de forma planejada e eficiente, promovendo o desenvolvimento sustentável, e o bem-estar de todos os cidadãos.

Solicita as tratativas necessárias quanto ao reflorestamento no local conhecido como Grota da Macumba, proximidade do Parque de Exposições, vez que o local apresenta muitas erosões.

Solicita que a Mesa envie expediente ao Executivo a fim de solicitar ao Governo do Estado do Rio de Janeiro um estudo hidrológico no Horto Florestal de Barra do Piraí, onde se faça presente o INEA e a Secretaria Estadual do Ambiente, vez que, muitas águas pluviais oriundas do Horto Florestal se direcionam em grande vasão em direção ao bairro Horto Florestal, fazendo destruição total, e ainda, sendo carreadas para proximidades/interior do Parque de Exposições, perpassando a linha férrea e inundando parte da Rua João Pessoa.

Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie instalação de Guarda Corpo na Rua Andrade Pinto, próximo ao nº 868, no Bairro do Carvão.

Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie Programa Municipal de Saúde de Curativo Domiciliar do Pé Diabético em prol dos pacientes de Barra do Piraí – RJ.

Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie instalação de Proteção de Ferro na calçada da Rua Barão de Santa Cruz, próximo ao nº267, enfrente a Secretaria Municipal de Cidadania e Ordem Pública, Centro.

SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie retira de terra e entulho na Rua Antônio Félix, próximo ao número 17, no bairro Caixa D’água, em Barra do Piraí, nesta.

SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. viabilize junto a Secretaria de Competência, reparo na rede de esgoto na Rua Manuel Ferraz Bueno, próximo ao número 576, no Santa Bárbara, em Barra do Piraí – RJ, nesta.

SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie a instalação de caçamba de lixo na Rua Alfredo Costa, no bairro Represa, em Barra do Piraí, nesta.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURATIVO DOMICILIAR DO PÉ DIABÉTICO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Cadastro de Cuidadores de Idosos, nos Hospitais públicos do Município de Barra do Piraí.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 379 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À ISENÇÃO DE COBRANÇA DE IPTU PARA ÁREAS COBERTAS POR SOMBRITES

Requerimento solicitando informações sobre a liberação de obras para a construção de uma igreja, defronte ao Colégio Estadual Nilo Peçanha, com fundos para a Rua Iago Valério – Oficina Velha.

Requerimento acerca de informações quanto às providências relativas à atualização anual dos beneficiários do Programa Federal “Bolsa Família” e ao Cadastramento de Adesão dos Novos Beneficiários do Programa “Bolsa Família”.