Resumo (74ª Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

Realização da limpeza pública, em toda extensão da Rua Manoel Alves, situada no Bairro Santana de Barra.

Retirada de terra na calçada, devido a queda de barreira, localizada na Avenida Cecília, no Bairro Muqueca, próximo ao nº 224.

Retirada de entulho, na Rua Marina Fernandes, no Bairro Parque Santana, próximo ao nº 280.

Tratativas necessárias quanto a pavimentação/drenagem da Rua Prof.ª Maria José Rodrigues Monteiro, no bairro Santo Antônio.

Tratativas necessárias quanto ao reestabelecimento da iluminação pública do trecho nas proximidades da Transportadora Barrense, até as proximidades do bairro Ponte do Andrade.

Tratativas necessárias quanto a reforma total da academia ao ar livre localizada no bairro Boa Sorte, bem como a substituição dos aparelhos.

Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie reforma no ponto de ônibus da Estrada Raimundo Padilha, próximo ao n°888, Centro.

Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Assis Ribeiro, Centro.

Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie recapeamento asfáltico na Rua Militão José da Silva, próximo ao nº43, bairro Boa Sorte.

EMENTA: Regulamenta o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ

ATRIBUIR NOVA DENOMINAÇÃO A RUA SEM NOME, NO DISTRITO DE VARGEM ALEGRE

ATRIBUIR NOVA DENOMINAÇÃO A RUA SEM NOME, NO DISTRITO DE VARGEM ALEGRE

Inclui no calendário oficial do Município de Barra do Piraí, o Campeonato de Futebol Amador e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE AGENDAMENTOS DE CONSULTAS APÓS OBTENÇÃO DE ALTA HOSPITALAR EM PROL DO MUNICIPIO.

DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, INCLUSIVE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, EM LOCAIS FORA DOS PONTOS E DAS PARADAS OFICIAIS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE BARRA DO PIRAÍ

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL.

CRIA A CASA DE ACOLHIMENTO PARA ADULTOS EM HORÁRIO COMERCIAL COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Política e o Conselho Municipal do cuidado à pessoa Idosa, e dá outras providências.

“INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE AO RACISMO NOS TORNEIOS ESPORTIVOS REALIZADOS OU PATROCINADOS PELA PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ.”

“ESTABELECE MEDIDAS PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL INFANTIL, INCLUINDO IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE APOIO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, A CRIAÇÃO DE GRUPOS DE APOIO PARA PAIS E RESPONSÁVEIS, E A FORMAÇÃO DE PARCERIAS COM ONGS E INSTITUIÇÕES PARA AMPLIAR O ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL PARA CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.”

CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Cria o Cadastro de Cuidadores de Idosos, nos Hospitais públicos do Município de Barra do Piraí.

requer que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Secretário Alex Da Silva Barbosa, o presente requerimento com vistas à consecução da função fiscalizatória, inerente ao Poder Legislativo, sendo necessário que o supracitado encaminhe à Câmara de Vereadores, no prazo de lei, resposta acerca dos questionamentos abaixo enumerados, a saber: