Matérias da Ordem do Dia (74ª Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Couto
Protocolo: 107
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ATRIBUIR NOVA DENOMINAÇÃO A RUA SEM NOME, NO DISTRITO DE VARGEM ALEGRE - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Couto
Protocolo: 137
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ATRIBUIR NOVA DENOMINAÇÃO A RUA SEM NOME, NO DISTRITO DE VARGEM ALEGRE - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Inclui no calendário oficial do Município de Barra do Piraí, o Campeonato de Futebol Amador e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2024
Processo: -
Autor: Roseli Enfermeira
Protocolo: 1118
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE AGENDAMENTOS DE CONSULTAS APÓS OBTENÇÃO DE ALTA HOSPITALAR EM PROL DO MUNICIPIO. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2024
Processo: -
Autor: Pastor Brum
Protocolo: 1144
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, INCLUSIVE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, EM LOCAIS FORA DOS PONTOS E DAS PARADAS OFICIAIS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE BARRA DO PIRAÍ - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2024
Processo: -
Autor: Juliano Padaria
Protocolo: 1167
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 615
Turno: Segundo
Texto original
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CRIA A CASA DE ACOLHIMENTO PARA ADULTOS EM HORÁRIO COMERCIAL COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Elves
Protocolo: 674
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Política e o Conselho Municipal do cuidado à pessoa Idosa, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2024
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 980
Turno: Segundo
Texto original
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“INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE AO RACISMO NOS TORNEIOS ESPORTIVOS REALIZADOS OU PATROCINADOS PELA PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ.” - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2024
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 981
Turno: Segundo
Texto original
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“ESTABELECE MEDIDAS PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL INFANTIL, INCLUINDO IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE APOIO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, A CRIAÇÃO DE GRUPOS DE APOIO PARA PAIS E RESPONSÁVEIS, E A FORMAÇÃO DE PARCERIAS COM ONGS E INSTITUIÇÕES PARA AMPLIAR O ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL PARA CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.” - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2024
Processo: -
Autor: Juliano Padaria
Protocolo: 1168
Turno: Segundo
Texto original
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CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2024
Processo: -
Autor: Elves
Protocolo: 1431
Turno: Segundo
Texto original
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Cria o Cadastro de Cuidadores de Idosos, nos Hospitais públicos do Município de Barra do Piraí. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Paulista Pet
Protocolo: 1473
Turno: Único
Texto original
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requer que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Secretário Alex Da Silva Barbosa, o presente requerimento com vistas à consecução da função fiscalizatória, inerente ao Poder Legislativo, sendo necessário que o supracitado encaminhe à Câmara de Vereadores, no prazo de lei, resposta acerca dos questionamentos abaixo enumerados, a saber: - - |
Aprovado |