Resumo (75ª Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

Retirada de entulho, na Avenida Miguel Couto Filho, próximo ao nº 5170, situada no Bairro Santana de Barra.

Realização da limpeza pública, em toda extensão da Rua Francisco Belos Reis, (conhecida como Rua 09), situada no Bairro Parque Santana.

Reforma geral da Passarela que liga o Bairro Ponte do Andrade, ao Bairro Roseira.

SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie retira de entulho na Rua Horácio de Souza Marinho, no bairro Ponte do Andrade, em Barra do Piraí, nesta.

SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie retira de entulho no final da Rua 05, próximo ao número 210, no Distrito da Califórnia, em Barra do Piraí, nesta.

Solicite as tratativas necessárias quanto a limpeza dentro do condomínio na parte de cima do Jardim Ipiranga 2 – Vale do Ipiranga

Solicite as tratativas necessárias quanto a limpeza, capina e iluminação, próximo ao parquinho e ao tratamento d’água no Jardim do Ipiranga 2 – Vale do Ipiranga.

Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie Procedimento de Laserterapia para Pacientes em Tratamento de Mucosite Oral nos Centros de Especialidades de Cirurgião-Dentista em prol do Nosso Município.

Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie Campanha de Conscientização sobre a Esporotricose tanto Humano quanto em Animais no âmbito do município.

Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie o programa de fornecimento de fones antirruído para pessoas autistas e demais pessoas com deficiência, que também apresentem hipersensibilidade auditiva, em prol do nosso Município.

Solicite as tratativas necessárias quanto a reforma do parquinho localizado no Jardim do Ipiranga 2 – Vale do Ipiranga – Nesta, necessitando das tratativas em caráter de urgência.

Solicitar o cumprimento da Lei n° 2182 de 01 de abril de 2023, que versa sobre a implementação de controle permanente de frequência para os servidores que desempenham suas funções nas estações de tratamento de água.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO DE IPTU ÁS PESSOAS QUE ADOTEM ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E PONTO ELETRÔNICO NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATRIBUIR NOVA DENOMINAÇÃO A RUA SEM NOME, NO DISTRITO DE VARGEM ALEGRE

ATRIBUIR NOVA DENOMINAÇÃO A RUA SEM NOME, NO DISTRITO DE VARGEM ALEGRE

Inclui no calendário oficial do Município de Barra do Piraí, o Campeonato de Futebol Amador e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE AGENDAMENTOS DE CONSULTAS APÓS OBTENÇÃO DE ALTA HOSPITALAR EM PROL DO MUNICIPIO.

DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, INCLUSIVE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, EM LOCAIS FORA DOS PONTOS E DAS PARADAS OFICIAIS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE BARRA DO PIRAÍ

INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE FONES ANTIRRUÍDO PARA PESSOAS AUTISTAS E DEMAIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE TAMBÉM APRESENTEM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ – RJ.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL.

CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL.