Matérias da Ordem do Dia (75ª Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Couto
Protocolo: 107
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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ATRIBUIR NOVA DENOMINAÇÃO A RUA SEM NOME, NO DISTRITO DE VARGEM ALEGRE - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Couto
Protocolo: 137
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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ATRIBUIR NOVA DENOMINAÇÃO A RUA SEM NOME, NO DISTRITO DE VARGEM ALEGRE - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Inclui no calendário oficial do Município de Barra do Piraí, o Campeonato de Futebol Amador e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2024
Processo: -
Autor: Roseli Enfermeira
Protocolo: 1118
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE AGENDAMENTOS DE CONSULTAS APÓS OBTENÇÃO DE ALTA HOSPITALAR EM PROL DO MUNICIPIO. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2024
Processo: -
Autor: Pastor Brum
Protocolo: 1144
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, INCLUSIVE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, EM LOCAIS FORA DOS PONTOS E DAS PARADAS OFICIAIS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE BARRA DO PIRAÍ - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2024
Processo: -
Autor: Roseli Enfermeira
Protocolo: 1157
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE FONES ANTIRRUÍDO PARA PESSOAS AUTISTAS E DEMAIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE TAMBÉM APRESENTEM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ – RJ. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2024
Processo: -
Autor: Juliano Padaria
Protocolo: 1167
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2024
Processo: -
Autor: Juliano Padaria
Protocolo: 1169
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL. - - |
Aprovado |