Resumo (14ª Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/04/2023 - 17:00
Encerramento: 13/04/2023 - 18:46



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Couto / PL
Vice-Presidente: Elves / CIDADANIA
Primeiro-Secretário: Pedrinho ADL / PRB
Segundo-Secretário: Paulista Pet / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
Beto Jabá / PRTB
Elves / CIDADANIA
Jeordane / Sem partido
Joel Tinoco / DEM
Katia Miki / CIDADANIA
Paulista Pet / PATRIOTA
Pedrinho ADL / PRB
Rafael Couto / PL
Thiago Soares / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Roseli Enfermeira Curso Rio de Janeiro Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 253 de 2023
Autor: Katia Miki
Número de Protocolo: 378
viabilize junto a Secretaria de competência, a instalação de câmeras de monitoramento em tempo real em cada uma das 36 unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, como forma de garantia de segurança para os discentes, docentes, funcionários e responsáveis.
Matéria lida
2 - Indicação nº 254 de 2023
Autor: Katia Miki
Número de Protocolo: 379
V.Exa. viabilize junto a Secretaria de competência, a imediata limpeza das calhas laterais da rua onde se situa o Parque Veraneio, em Ipiabas nesta, além da pavimentação da via.
Matéria lida
3 - Indicação nº 255 de 2023
Autor: Katia Miki
Número de Protocolo: 380
V.Exa. viabilize junto a Secretaria de competência, a compra de aparelho celular e linha telefônica para atender à UNIDADE BASICA DE SAUDE PREFEITO JOÃO ANTÔNIO CAMERANO, Distrito de Ipiabas, nesta.
Matéria lida
4 - Indicação nº 256 de 2023
Autor: Rafael Couto
Número de Protocolo: 382
Arrumar quadra Bairro Metalúrgica
Matéria lida
5 - Indicação nº 257 de 2023
Autor: Rafael Couto
Número de Protocolo: 383
Construção muro de Contenção e asfaltamento Caieira São Pedro
Matéria lida
6 - Indicação nº 258 de 2023
Autor: Rafael Couto
Número de Protocolo: 384
colocar caçamba de lixo Rua Teixeira de Andrade, Centro
Matéria lida
7 - Indicação nº 259 de 2023
Autor: Paulista Pet
Número de Protocolo: 385
A colocação de caçambas de lixo para as principais ruas do Santo Cristo, Tiradentes e José Nascimento Dias.
Matéria lida
8 - Indicação nº 260 de 2023
Autor: Paulista Pet
Número de Protocolo: 386
A revitalização na Rua Onofre Infante Vieira (Beira Rio), Centro.
Matéria lida
9 - Indicação nº 261 de 2023
Autor: Paulista Pet
Número de Protocolo: 387
O reparo nos três afundamentos na Rua Santo Antônio de Pádua, Muqueca.
Matéria lida
10 - Indicação nº 262 de 2023
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 388
Que o Município reitere nas mídias sociais a importância da vacinação tendo em vista que, doenças já erradicadas no Brasil estão retornando por ausência da correta vacinação.
Matéria lida
11 - Indicação nº 263 de 2023
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 389
Arrumar o parque infantil na Avenida Vereador Chequer Elias, no Bairro Vila Helena.
Matéria lida
12 - Indicação nº 264 de 2023
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 390
Concertar o vazamento da Mina no Bairro Vale do Ipiranga.
Matéria lida
13 - Indicação nº 265 de 2023
Autor: Elves
Número de Protocolo: 391
reforma geral do Posto de Saúde, localizado no Bairro Parque Santana.
Matéria lida
14 - Indicação nº 266 de 2023
Autor: Elves
Número de Protocolo: 392
roçada e limpeza geral, em todas as Ruas do Bairro Parque Santana.
Matéria lida
15 - Indicação nº 267 de 2023
Autor: Elves
Número de Protocolo: 393
roçada e retirada de entulhos, em todo o Bairro Roseira
Matéria lida
16 - Indicação nº 268 de 2023
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 394
Tapamento de buracos.
Matéria lida
17 - Indicação nº 269 de 2023
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 395
Manilhamento de esgoto.
Matéria lida
18 - Indicação nº 270 de 2023
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 396
Reiteração de Indicação.
Matéria lida
19 - Indicação nº 271 de 2023
Autor: Beto Jabá
Número de Protocolo: 397
PADRONIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Matéria lida
20 - Indicação nº 272 de 2023
Autor: Beto Jabá
Número de Protocolo: 398
POSTO DO SAMU NO DISTRITO DA CALIFÓRNIA.
Matéria lida
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 374
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PORTEIRA PARA DENTRO NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PRÔVIDENCIAS”.
Matéria lida
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 376
Título de Cidadania Barrense e Honrarias.
Matéria lida
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 377
Comenda
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto Jabá / PRTB
Elves / CIDADANIA
Jeordane / Sem partido
Joel Tinoco / DEM
Katia Miki / CIDADANIA
Paulista Pet / PATRIOTA
Pedrinho ADL / PRB
Rafael Couto / PL
Thiago Soares / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Jeordane
Número de Protocolo: 55
DISPÕE SOBRE SALAS DE CINEMA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TEA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 313
"ALTERA A LEI MUNICIPAL 3590/2022 PARA ESTRUTURAR O DEPARTAMENTNO DE DÍVIDA ATIVA AJUIZDA DA PGMBP, CRIADO PELO INCISO I, DO ART. 2º, DA REFERIDA LEI. BEM COMO, ALTERA PARA CNA-1 A SIMBOLOGIA DO CARGO DE CHEFE DA CENTRAL DE NOTIFICAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XII, DO ARTIGO 33-A, DA LEI COMPLEMENTAR 001/2010, INSERIDO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR 001/2017"
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 345
AUTORIZA A ABERTO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE r$ 107.347,89 (CENTO E SETE MIL E TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 377
Comenda
Aprovado
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 376
Título de Cidadania Barrense e Honrarias.
Aprovado