Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Jeordane
Protocolo: 55
Turno: Deliberação
Texto original
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DISPÕE SOBRE SALAS DE CINEMA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TEA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 313
Turno: -
Texto original
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"ALTERA A LEI MUNICIPAL 3590/2022 PARA ESTRUTURAR O DEPARTAMENTNO DE DÍVIDA ATIVA AJUIZDA DA PGMBP, CRIADO PELO INCISO I, DO ART. 2º, DA REFERIDA LEI. BEM COMO, ALTERA PARA CNA-1 A SIMBOLOGIA DO CARGO DE CHEFE DA CENTRAL DE NOTIFICAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XII, DO ARTIGO 33-A, DA LEI COMPLEMENTAR 001/2010, INSERIDO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR 001/2017" - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 345
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE r$ 107.347,89 (CENTO E SETE MIL E TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 377
Turno: -
Texto original
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Comenda - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 376
Turno: -
Texto original
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Título de Cidadania Barrense e Honrarias. - - |
Aprovado |