Resumo (4ª Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

Construção de uma unidade do CRAS no bairro Califórnia.

Base do SAMU no bairro Califórnia

Posto de saúde 24 horas

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Vereadora que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de construir um muro de contenção na Rua Militão José da Silva nº 193 - Bairro Boa Sorte.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Vereadora que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a construção de um muro de arrimo na Rua Alexandre Macedo de Carvalho nº250, bairro Caixa D’água.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Vereadora que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a coleta de lixo na Rua Praça Fausto Bastos – Caeira São Pedro.

Reforma ponte Paulino Figorelli

Análise de Potabilidade das minas d´água na cidade.

reconstrução quadra morro do gama

Atender o Bairro Morro da Caixa d’água.

Atender o Bairro Morro do Gama

Ônibus intermunicipais.

Solicita as tratativas necessárias quanto a implantação de uma equipe multidisciplinar no âmbito do município.

Solicita as tratativas necessárias quanto ao estudo técnico pelos órgãos competentes, a fim de avaliar a viabilidade da remoção e relocação do ponto de ônibus localizado na Praça Nilo Peçanha, defronte a Igreja São Benedito.

Solicita as tratativas necessárias quanto retirada das coberturas transparentes atualmente instaladas nos telhados da Praça Nilo Peçanha e a substituição por novas coberturas que impeçam a passagem dos raios solares.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que seja providenciada a limpeza e manutenção da galeria fluvial do bairro Maracanã em sua totalidade de extensão, uma vez que a referida galeria não recebe limpezas há mais de 10 (dez) anos e com o tempo cedimentos estão sendo acumulados, o que aumenta a chance de transbordamentos e prejuízo aos munícipes.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a realizar cursos de capacitação e reciclagem, com os temas “Código de Trânsito Brasileiro” e “ Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, do CONTRAN” para todo o efetivo da Guarda Municipal de Barra do Piraí, com o objetivo de que as melhores práticas legais e fiscalizatórias sejam aplicadas no município.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER-RJ) com o objetivo de que seja providenciada e realizada a manutenção total da Sinalização Horizontal (pinturas de faixa central, acostamento, quebra-molas, faixas de pedestres e instalação dos famosos “olhos de gato”) da via RJ-145 no trecho entre as cidades de Barra do Piraí e Piraí, uma vez que as marcações estão em péssimo estado, o que vem acarretando acidentes e transtorno aos munícipes.

Solicita as tratativas necessárias junto a Secretaria competente para a construção de muro de contenção na Avenida Amazonas, no Distrito de Dorândia.

Solicita as tratativas necessárias junto a Secretaria competente para construção de muro de contenção na rua Antônio Gomes de Medeiros, no Bairro Muqueca.

Solicitar as tratativas necessárias junto a Secretaria competente para a instalação de quebra-molas na rua Dr. Luís Alves Pereira no Bairro Novo México.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente à Exma. Sra. Prefeita Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, Solicitar container de lixo na Rua Manoel Ignacio da Cruz, n° 79, Bairro Santo Antônio.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente à Exma. Sra. Prefeita Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, Reiterar a indicação n° 189/2023 que versa sobre a reforma geral na Escola Municipalizada Maria de Nazareth Santos Silva, no Bairro Coimbra.

Implantação de uma Creche Municipal, no Colégio Municipalizado Isa Fernandes, situado na Avenida Ary Parreira, nº 6455, Santana de Barra.

Solicito continuidade na construção do Posto de Saúde, situado na Rua Silas Pereira da Motta, frente ao Colégio Municipalizado Conde Modesto Leal, Bairro Parque Santana.

Solicito que seja reformulado o horário e o trajeto do ônibus Escolar, para atender a população da Rua Manoel Carlos Ferreira, parte alta do Bairro Parque Santana.

Reforma da quadra e parquinho do bairro Dr. Mesquita.

Cobertura da pracinha do bairro Metalúrgica.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE SACOLAS PLÁSTICAS POR SUPERMERCADOS MERCADOS, MERCEARIAS E PADARIAS NO ÂMBITO DA CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDOU”, VOLTADO AO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL A IDOSOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PRODUTOR MIRIM" NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI O MÊS DE MARÇO LARANJA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE CONSCIENTIZAR SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, A SER REALIZADA NA PRIMEIRA QUINZENA DO REFERIDO MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Altera e organiza a estrutura administrativa, dos cargos em comissão e suas atribuições e dá outras providencias

INCLUIR OS JOGOS ESTUDANTIS MUNICIPAIS (JEM) NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.

Proíbe o Município de Barra do Piraí, contratar shows e artistas em eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolva, no decorrer da apresentação, expressões de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.

“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E ESPORTE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL, INCENTIVAR PRÁTICAS CULTURAIS E ESPORTIVAS, E PROPORCIONAR ACESSO À EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER PARA TODA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.”

CRIA O NÚCLEO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO PSICOTERAPÊUTICO (NEAP) VOLTADO À SAÚDE MENTAL DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N.º 3765/2023.

“DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE ATENDIMENTO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E PONTO ELETRÔNICO NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí o presente requerimento, solicitando esclarecimentos acerca da Portaria nº 77/2025 do Ministério da Educação (MEC).

Requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí o presente requerimento referente à carga horária dos profissionais do magistério readaptados.

A Vereador(a) e Procuradora Lu Maciel, que a este subscreve, após tramitação regimental (art. 123, § 3º, VII, do RICMBP), requer que seja encaminhado ao Secretário de Saúde para que o mesmo se posicione referente a acusação de violência verbal, assédio moral e situação vexatória, dos funcionários da Secretaria de Saúde contra a Irmandade da Santa Casa.