Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

CRIA O NÚCLEO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO PSICOTERAPÊUTICO (NEAP) VOLTADO À SAÚDE MENTAL DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N.º 3765/2023.

“DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE ATENDIMENTO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E PONTO ELETRÔNICO NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí o presente requerimento, solicitando esclarecimentos acerca da Portaria nº 77/2025 do Ministério da Educação (MEC).

Requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí o presente requerimento referente à carga horária dos profissionais do magistério readaptados.

A Vereador(a) e Procuradora Lu Maciel, que a este subscreve, após tramitação regimental (art. 123, § 3º, VII, do RICMBP), requer que seja encaminhado ao Secretário de Saúde para que o mesmo se posicione referente a acusação de violência verbal, assédio moral e situação vexatória, dos funcionários da Secretaria de Saúde contra a Irmandade da Santa Casa.