Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Protocolo: 18
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE VALORES PARA QUE PERSONAL TRAINERS POSSAM DAR AULAS NAS ACADEMIAS DA CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 75
Turno: Único
Texto original
|
INSTITUI O A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DA IGUALDADE, COM O OBEJTIVO DE COMBATER A DISCRIMINAÇÃO, PROMOVER A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E GARANTIR A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE TODOS OS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado Pedro pediu única - aprovado |
| 3 |
Requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí o presente requerimento solicitando informações referentes a Casa de Caridade Santa Rita conhecida no município como Santa Casa de Barra do Piraí-RJ. - - |
Aprovado |
|
| 4 |
Requerimento nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 426
Turno: Único
Texto original
|
Requerimento solicitando que o Executivo esclareça se no ano de 2023 a festa que houve para o funcionalismo público municipal, no local conhecido como Aldeia das Águas, foi pago por uma autarquia da PMBP, e se possível que informe o valor pago pelo aluguel do local, e ainda aproveitando o ensejo que informe se no ano de 2024, houve também tal fato. - - |
Aprovado |