Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE SACOLAS PLÁSTICAS POR SUPERMERCADOS MERCADOS, MERCEARIAS E PADARIAS NO ÂMBITO DA CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO ARTESANATO – FMA.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$561.797,75 (quinhentos e sessenta e um mil, setecentos e noventa e sete reais), Programa em vigor e dá outras providências"

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$24.068,38 (vinte quatro mil sessenta e oito reais e trinta e oito centavos) referente a recursos financeirosdo Ministério da Saúde conforme a Portaria GM/MS nº 5.530 e nº5.534 (ambas) de 21 de outubro de 2024, ao Fundo Municipal de Saúde

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) referente ao repasse de ementa parlamentar individual impositiva nº2559 oriunda do Deputado Estadual Samuel Malafaia ao Fundo Municipal de Saúde

“DENOMINA DE COMANDANTE WILLIAM SAID ATALA A PRAÇA CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA DO AVIÃO ONDE SE ENCONTRA FIXADO UM BOING 727 NO DISTRITO DE IPIABAS”.

Requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí o presente requerimento solicitando esclarecimentos e documentos comprobatórios sobre os contratos referentes ao Centro de Estímulo ao Desenvolvimento no Transtorno de Espectro Autista - TEA.

Requerimento solicitando que o Executivo esclareça através do Diretor do Fundo de Previdência – Sr. Roberto Bichara, como o mesmo encontrou as finanças no Fundo de Previdência do Município, e que informe de forma pormenorizada qual é a atual situação financeira do referido Fundo (saúde financeira). E que deixe claro com a atual situação encontrada, por quanto tempo o Fundo se mantém.