Resumo (17ª Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/04/2025 - 17:21
Encerramento: 18:20



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Elves / CIDADANIA
Jeordane / PP
José Mauro Motorista / SD
João Paulo / PL
Luiz Felipe Ludi / PL
Lú Maciel / MDB
Macrei / AGIR
Pedrinho ADL / SD
Rafael Couto / MDB
Thiago Soares / PRD
Wanderson / PRD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 402 de 2025
Autor: Elves
Número de Protocolo: 566
Instalação de corrimão na Servidão, situada na Rua João Antônio Camerano, próximo ao nº500, Bairro Guararema.
Matéria lida
2 - Indicação nº 403 de 2025
Autor: Elves
Número de Protocolo: 567
Limpeza Pública, em toda Rua Benedito da Silva Lomba, Bairro Muqueca.
Matéria lida
3 - Indicação nº 404 de 2025
Autor: Elves
Número de Protocolo: 568
Construção de parquinho, com área Municipal, para idosos, adultos, jovens e crianças, no Bairro Parque Santana.
Matéria lida
4 - Indicação nº 408 de 2025
Autor: Jeordane
Número de Protocolo: 572
Instalação de um radar de velocidade na Rua Vereador Osmar Dias Ferreira, próximo ao número 7409, mais precisamente na entrada do Bairro Guararema.
Matéria lida
5 - Indicação nº 409 de 2025
Autor: Jeordane
Número de Protocolo: 573
Reconstrução da Travessa Macaé, localizada na Rua Félix Moreira Leite, bairro Oficinas Velhas.
Matéria lida
6 - Indicação nº 425 de 2025
Autor: Jeordane
Número de Protocolo: 592
Solicitação de Asfaltamento da Rua C - Parque do Mirante, Bairro Belvedere.
Matéria lida
7 - Indicação nº 413 de 2025
Autor: José Mauro Motorista
Número de Protocolo: 577
Atender com o recapeamento asfáltico na Avenida Chequer Elias, nº 2507 (próximo a padaria, no ponto de ônibus) no Bairro Vila Helena em Barra do Piraí.
Matéria lida
8 - Indicação nº 414 de 2025
Autor: José Mauro Motorista
Número de Protocolo: 578
Atender com a contratação de um dentista para o posto de saúde localizado no Bairro Santo Antônio, em Barra do Piraí.
Matéria lida
9 - Indicação nº 415 de 2025
Autor: José Mauro Motorista
Número de Protocolo: 579
Atender com a manutenção de toda a rua Anchises de Lima Sardinha (início próximo a Pizzaria do bairro até a curva depois do n°570) no Bairro Santo Antônio, em Barra do Piraí.
Matéria lida
10 - Indicação nº 416 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 580
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que seja reconstruído o ponto de ônibus na avenida prefeito Arthur Costa, (rua do américa futebol clube em frente ao número 1310).
Matéria lida
11 - Indicação nº 417 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 581
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que seja feita a manutenção do calçamento ao longo de toda rua Professor João Moreira de Vasconcelos no bairro caixa d´água.
Matéria lida
12 - Indicação nº 418 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 582
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que seja feita a reforma da quadra do bairro das Oficinas Velhas.
Matéria lida
13 - Indicação nº 422 de 2025
Autor: Luiz Felipe Ludi
Número de Protocolo: 587
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar contato com a empresa Infinity que presta serviços de merenda escolar no município, a fim de que a data de entrega de produtos de hortifruti mude de quintas para segundas-feiras, uma vez que com a entrega próxima ao fim de semana muitas hortaliças e legumes estão apodrecendo.
Matéria lida
14 - Indicação nº 423 de 2025
Autor: Luiz Felipe Ludi
Número de Protocolo: 588
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a limpeza de entulho localizado na calçada em frente ao prédio da antiga TELERJ, na Rua Paulo de Frontin nº 99, centro de Barra do Piraí.
Matéria lida
15 - Indicação nº 424 de 2025
Autor: Luiz Felipe Ludi
Número de Protocolo: 589
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a presença de uma ambulância para acompanhar a tradicional feira livre que acontece no Centro do município, aos domingos, devido à grande concentração de pessoas no local, em sua maioria idosos.
Matéria lida
16 - Indicação nº 419 de 2025
Autor: Lú Maciel
Número de Protocolo: 583
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a construção de um CAPS na Rua Luís Barbosa ao Lado da Escola Municipal Adma David Chedid.
Matéria lida
17 - Indicação nº 420 de 2025
Autor: Lú Maciel
Número de Protocolo: 584
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a contratação de psicóloga para atender as mães no Centro TEA.
Matéria lida
18 - Indicação nº 421 de 2025
Autor: Lú Maciel
Número de Protocolo: 585
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a retirada de entulho na Rua Vicente José Camilo – nº 20 – Bairro Parque São Joaquim em frente ao Posto de Saúde.
Matéria lida
19 - Indicação nº 410 de 2025
Autor: Macrei
Número de Protocolo: 574
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que construa uma galeria uma ponte que ligue a rua 20 do bairro Califórnia a rua 20 do bairro Morada do Vale.
Matéria lida
20 - Indicação nº 411 de 2025
Autor: Macrei
Número de Protocolo: 575
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que disponibilize local onde possa ser instalada uma capela mortuária no bairro Califórnia.
Matéria lida
21 - Indicação nº 412 de 2025
Autor: Macrei
Número de Protocolo: 576
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que construa uma galeria na ponte do ribeirão das Flores que liga o bairro Califórnia ao bairro Morada do Vale, na avenida Luiz Roberto Coutinho.
Matéria lida
22 - Indicação nº 405 de 2025
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 569
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretária de Fazenda Viviane Taranto e solicite as tratativas necessárias quanto a realização de um estudo técnico para alteração da legislação que rege os parcelamentos das dívidas de natureza tributária e não tributárias, de modo a permitir que o contribuinte retorne a adimplência, bem como outras medidas que atenuem / amenizem o peso dos encargos de eventuais débitos.
Matéria lida
23 - Indicação nº 406 de 2025
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 570
Reiteração das Indicações nº 963/2023 e nº 570/2024 - Solicita as tratativas necessárias quanto a realização de um estudo técnico quanto à viabilidade de retorno da Equoterapia em nosso Município, haja vista que é um método terapêutico e educacional, que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem multidisciplinar e interdisciplinar, nas áreas de saúde, educação e equitação, buscando o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiências e/ou necessidades especiais.
Matéria lida
24 - Indicação nº 407 de 2025
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 571
Solicita as tratativas necessárias quanto a um estudo técnico para avaliar a viabilidade de construção de uma Escola Municipal no bairro Vale do Ipiranga, a fim de atender aos munícipes residentes nesta localidade.
Matéria lida
25 - Indicação nº 426 de 2025
Autor: Rafael Couto
Número de Protocolo: 595
Solicita a contratação de um Dentista para o posto de sáude localizado no bairro Vargem Grande
Matéria lida
26 - Indicação nº 427 de 2025
Autor: Rafael Couto
Número de Protocolo: 596
Revitalização da Mina de Água localizada na Rua Cunha Lima, localizada no bairro Química- Barra do Piraí/RJ
Matéria lida
27 - Indicação nº 428 de 2025
Autor: Rafael Couto
Número de Protocolo: 597
Solicita reforma dos bancos localizados na Rua Moreira Santos (ao lado do Ponto de Ônibus do Bairro Química)- Barra do Piraí/RJ
Matéria lida
28 - Indicação nº 399 de 2025
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 563
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: CONSERTO DE CALÇADA, na Rua Teixeira de Andrade em frente ao nº 310, no Bairro Santo Cristo.
Matéria lida
29 - Indicação nº 400 de 2025
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 564
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: REITERAR A INDICAÇÃO DE Nº 831/2024 que versa sobre reforma geral na Unidade Básica de Saúde Geraldo de Oliveira, no Bairro Santo Antônio.
Matéria lida
30 - Indicação nº 401 de 2025
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 565
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: CONTEINER DE LIXO para a Rua José Alves Pimenta em frente ao nº 1367, ao lado da Padaria Emily, no Bairro Matadouro.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Elves / CIDADANIA
Jeordane / PP
José Mauro Motorista / SD
João Paulo / PL
Luiz Felipe Ludi / PL
Lú Maciel / MDB
Macrei / AGIR
Pedrinho ADL / SD
Rafael Couto / MDB
Thiago Soares / PRD
Wanderson / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 163
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE CRIMES, FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E NA PROMOÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS ENTRE A POLÍCIA, A COMUNIDADE E OUTROS ÓRGÃOS MUNICIPAIS.”
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei 2ª votação - aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Macrei
Número de Protocolo: 179
Dispõe sobre a criação do mês "Abril Azul" dedicado a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei 2ª votação - aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Lú Maciel
Número de Protocolo: 185
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO NO DISTRITO IPIABAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei 2ª votação - aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Luiz Felipe Ludi
Número de Protocolo: 188
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, DOS NOMES E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DOS MÉDICOS DO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Parecer - aprovado Emenda - aprovado Projeto de Lei 1ª votação - aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 196
“DISPÕE SOBRE O COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL EM LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado

Obs.: Parecer - aprovado Projeto de Lei 1ª votação - aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Lú Maciel
Número de Protocolo: 231
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SALA LILÁS" NOS HOSPITAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ PARA ATENDIMENTO HUMANIZADO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Parecer - aprovado Projeto de Lei 1ª votação - aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
  • Elves - Sim
  • Jeordane - Sim
  • José Mauro Motorista - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Luiz Felipe Ludi - Sim
  • Lú Maciel - Não
  • Macrei - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Thiago Soares - Sim
  • Wanderson - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
  • Elves - Sim
  • Jeordane - Sim
  • José Mauro Motorista - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Luiz Felipe Ludi - Sim
  • Lú Maciel - Sim
  • Macrei - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Thiago Soares - Sim
  • Wanderson - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
  • Elves - Sim
  • Jeordane - Sim
  • José Mauro Motorista - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Luiz Felipe Ludi - Sim
  • Lú Maciel - Sim
  • Macrei - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Thiago Soares - Sim
  • Wanderson - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
  • Elves - Sim
  • Jeordane - Sim
  • José Mauro Motorista - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Luiz Felipe Ludi - Sim
  • Lú Maciel - Sim
  • Macrei - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Thiago Soares - Sim
  • Wanderson - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
  • Elves - Sim
  • Jeordane - Sim
  • José Mauro Motorista - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Luiz Felipe Ludi - Sim
  • Lú Maciel - Sim
  • Macrei - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Thiago Soares - Sim
  • Wanderson - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
  • Elves - Sim
  • Jeordane - Sim
  • José Mauro Motorista - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Luiz Felipe Ludi - Sim
  • Lú Maciel - Sim
  • Macrei - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Thiago Soares - Sim
  • Wanderson - Sim