Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 163
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE CRIMES, FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E NA PROMOÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS ENTRE A POLÍCIA, A COMUNIDADE E OUTROS ÓRGÃOS MUNICIPAIS.” - - |
Aprovado Projeto de Lei 2ª votação - aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Macrei
Protocolo: 179
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a criação do mês "Abril Azul" dedicado a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) - - |
Aprovado Projeto de Lei 2ª votação - aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 185
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO NO DISTRITO IPIABAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Projeto de Lei 2ª votação - aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Protocolo: 188
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, DOS NOMES E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DOS MÉDICOS DO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Parecer - aprovado Emenda - aprovado Projeto de Lei 1ª votação - aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 196
Turno: 1ª Votação
Texto original
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“DISPÕE SOBRE O COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL EM LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado Parecer - aprovado Projeto de Lei 1ª votação - aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 231
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SALA LILÁS" NOS HOSPITAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ PARA ATENDIMENTO HUMANIZADO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Parecer - aprovado Projeto de Lei 1ª votação - aprovado |