Resumo (20ª Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

Solicito pinturas dos quebra-molas( lombadas) situados em toda extensão da Rj145, altura do Bairro Chalet até ao Centro.

Limpeza pública e retirada de entulhos, na Avenida Getúlio Vargas, próximo ao nº646, Bairro Carvão.

Reparo no Inter travado, na Rua João Antônio Camerano, próximo ao nº124, Bairro Guararema.

Realização de serviços de roçada e retirada de entulhos no bairro Ponte Preta.

Realização de serviços de roçada e retirada de entulhos no bairro Lago Azul.

Reparo no asfalto da Rua Elias José Teixeira - Bairro Maracanã.

Atender com a limpeza de bueiros ao longo da rua Alan Kardec no bairro Muqueca em Barra do Piraí.

Venha realizar a roçada e limpeza ao longo de toda via, na rua Vereador Sebastião de Alves, próximo ao nº 1466, Bairro Areal, para garantir a segurança dos moradores ao transitar naquela localidade.

Recapeamento da rua José Tavares Filho, próximo ao nº 374.

Recapeamento da Rua Bolivar Ribeiro, próximo ao nº 243.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar com a máxima urgência um mutirão para desentupimento dos bueiros e rede de escoamento de água do centro da cidade de Barra do Piraí, uma vez que a grande maioria se encontra obstruída o que tem levado a diversos alagamentos após pancadas de chuva.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar junto ao INEA, vistorias buscando entender o impacto ambiental para então viabilizar a construção de áreas de convivência, lazer ou academias ao ar livre em áreas próximas a rios ou preservadas.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar o reparo e a manutenção de um buraco localizado na Rua Anchisses Lima Sardinha, em frente a Pizzaria Léos na entrada do Bairro Santo Antônio, uma vez que está tomando toda a via pública gerando, inclusive, danos nas suspenções dos veículos.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a colocação de redutores de velocidade na Estrada Barra do Piraí X Ipiabas, perto no Frango Frito.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar aquisição de mobiliário para refeitório da Escola Municipal Manoel Fonseca.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a manutenção da Sala de Informática na Escola Municipal Manoel Fonseca.

Indicação Melhorias Estrada Dorandia, Turvo e Amparo

Iluminação na entrada da Rua 34, esquina com a Av. Luiz Roberto Coutinho.

Implementação e Padronização das calçadas no Distrito da California

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Empresa Luz do Vale, e solicite as tratativas necessárias quanto à elaboração de um planejamento para expansão de iluminação pública de nosso Município, haja vista que o contrato que tem para o Plano de Expansão já está no limite.

Solicita as tratativas necessárias quanto a paralisação dos pagamentos referentes às parcelas mensais quanto à aquisição de salas no prédio da Unimed que foram adquiridos pelo Governo anterior, haja vista que há indícios de superfaturamento nesta área, sendo necessário portanto que haja a paralisação das mensalidades referentes a aquisição destas salas.

Solicita as tratativas necessárias quanto a revitalização geral do cais localizado na Rua Angélica – Nossa Senhora de Santana o qual encontra-se totalmente danificado, necessitando assim dessa benfeitoria.

Solicita providências urgentes na Travessa Alfredo Costa, localizada no Bairro Caixa d`água (Represa), a qual se encontra em estado precário, prejudicando os moradores que transitam diariamente por aquela localidade.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: RETERAR, a indicação 815/2024 que versa sobre recapeamento asfáltico na Rua Travessa Efigênia que se encontra em péssimo estado, no Bairro Areal.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: REITERAR, a indicação 158/2024 que versa sobre reforma da academia ao ar livre na Rua Honório Roque próximo ao n° 286, no Bairro Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a retirada de entulhos na rua Candido Matos, próxima ao nº 1063, no bairro Oficinas Velhas.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a manutenção e limpeza na rua 14 de março e rua Alberto Santos Dumont no bairro Belvedere.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a manutenção quanto ao vazamento de esgoto na rua 10 no Bairro de Fátima, próxima ao nº 85 no Distrito da Califórnia da Barra.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMETAR NO VALOR DE R$7.306.343,06 (SETE MILHÕES TREZENTOS E SEIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS,

“AUTORIZA A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 727.589,17 (SETECENTOS E VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

Acresce o parágrafo único ao artigo 1º da Lei Municipal n.º 3.913 de 2025 e dá outras providências.

Altera a redação do parágrafo segundo do artigo 32 da Lei Municipal n.º 3.765 de 2023 e dá outras providências.

Monitoramento com gravação de áudio e vídeo nas salas em clinicas particulares e Públicas que prestam serviços á pessoas com Transtorno do Espectro Autista(TEA)

Farmácia Municipal anexo aos hospitais públicos do município.

“DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE SENSORES DE GLICOSE PARA PACIENTES DIABÉTICOS, DE TODAS AS IDADES, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Executivo Municipal o fornecimento de medicamentos psicoestimulantes específicos para crianças e adolescentes portadores de TEA,TOD, TDHA, MULTISMO SELETIVO, BORDERLINE, ANSIEDADE, DEPRESSÃO, DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, SINDROME DE RETT E DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM e dá outras providências.