Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Macrei
Protocolo: 214
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Monitoramento com gravação de áudio e vídeo nas salas em clinicas particulares e Públicas que prestam serviços á pessoas com Transtorno do Espectro Autista(TEA) - - |
Aprovado Votação do parecer favorável: aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Jeordane
Protocolo: 215
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Farmácia Municipal anexo aos hospitais públicos do município. - - |
Aprovado Votação do parecer favorável: aprovado. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 233
Turno: 1ª Votação
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado Votação do parecer favorável: aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Protocolo: 266
Turno: 1ª Votação
Texto original
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE SENSORES DE GLICOSE PARA PACIENTES DIABÉTICOS, DE TODAS AS IDADES, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Votação do parecer favorável: aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Elves
Protocolo: 308
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal o fornecimento de medicamentos psicoestimulantes específicos para crianças e adolescentes portadores de TEA,TOD, TDHA, MULTISMO SELETIVO, BORDERLINE, ANSIEDADE, DEPRESSÃO, DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, SINDROME DE RETT E DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM e dá outras providências. - - |
Aprovado Votação do parecer favorável: aprovado |