Resumo (22ª Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

Solicito operação tapa buracos, em todas as Ruas do Bairro Parque Santana.

Construção de uma praça, com área de lazer, no terreno da antiga Escola, Rua Clito Nazaré Viana, Boca do Mato.

Pintura dos quebra-molas e faixas indicativas, situadas na RJ145, iniciando a partir do Bairro Chalet até ao Centro.

Construção de um posto de saúde no bairro Caixa D'Água.

Solicitação de resolução de vazamento de esgoto identificado na rua Durval Borges, Carlos de Queiroz.

Solicitação de serviço de limpeza e roçada na Rua Nicolina Gregório, Bairro Boa Sorte.

Atender com roçada, limpeza e a retirada dos entulhos na Rua João Batista da Fonseca (Beco do Peão) bairro do Matadouro que se encontra em total abandono. (Fotos em anexo).

Atender com o reparo do calçamento da Rua João Batista da Fonseca (Beco do Peão) bairro do Matadouro. (Fotos em anexo).

Atender com a reforma geral do Posto de Saúde no bairro Santo Antônio que precisa de: Pintura externa e interna, reparo na rede de esgoto, reforma do banheiro com acessibilidade, manutenção do ar condicionado e também a contratação urgente de um dentista.

Limpeza e retirada de entulhos e capina do bairro Química, em frente ao Transformador da Light.

Realizar o reparo de um vazamento de água na Rua Andrade Pinto, próximo ao nº 906, Bairro Carvão.

Rrealizar a roçada e limpeza ao longo de toda via, próximo ao CIEP 310, Química.

A citada travessa é um importante ponto de ligação entre bairros do município, ligando o Boa Sorte a Cristiano Otoni, porém encontra-se com muito mato, sem manutenção e sem iluminação, gerando prejuízos aos transeuntes.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a limpeza e a capina da Rua Emília de Souza, (em frente) número 30, bairro Maracanã, pois a situação está crítica oferecendo risco aos munícipes que ali transitam, pois pode atrair animais peçonhentos.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a reforma e criação de centro cultural na Escola Jardim de Infância Ismael – Rua Eli Maria da Silva Braga- Boa Sorte.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a construção de Posto de Saúde / UBS no Bairro Caixa d’agua.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar o recapeamento asfáltico na Rua Barão de Vargem Alegre próximo ao nº 64.

Solicite as tratativas necessárias quanto a uma pintura total na Rodoviária Roberto Silveira.

Solicite as tratativas necessárias quanto a troca dos bancos localizados na Rua João Batista – Nossa Senhora de Santana.

Solicite as tratativas necessárias quanto a uma visita técnica na Rua José Pequeno de Oliveira – Carvão.

Poda da árvore localizada na Rua Waldir de Oliveira Lima, próximo ao n° 210 (em frente as instalações do Centro TEA)

Reparos ou substituição nas caixas coletoras de resíduos na Praça Nilo Peçanha.

Reparos nos bancos das calçadas localizados na Rua Angélica no bairro Nossa Senhora Santana.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: Remoção de terras acumuladas das chuvas, que se encontram encostadas na parede do Salão Comunitário no Loteamento do Firmino, no Bairro Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: Manilhamento no valão ao lado do Salão Comunitário, no Loteamento do Firmino, no bairro Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie junto a Empresa de Transporte BAMONTE, O RETORNO DOS HORÁRIOS DE 30 EM 30 MINUTOS PARA A LINHA: CENTRO PARA O BAIRRO COIMBRA.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS INTERMEDIADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS OU APLICATIVOS NA FORMA PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012, COM A REDAÇÃO QUE FOI DADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.640, DE 26 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA ESPECIAL DE LAZER DO ALUNO DA ESCOLA PÚBLICA.” EM COMEMORAÇÃO A O DIA DAS CRIANÇAS.

Altera a redação da Lei Municipal nº 3.894, de 18 de outubro de 2024, que dispõe sobre a cobrança de taxa diária de permanência em depósito público municipal de veículo rebocado por infração ao Código de Trânsito Brasileiro – CTB.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, TIPIFICAÇÃO DAS PLACAS CONSCIENTIZADORAS JÁ EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL 3.974 DE 28 DE ABRIL DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, QUE PROMOVEU A CRIAÇÃO E FUSÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS, CRIOU E REMANEJOU CARGOS, SEM AUMENTO DE DESPESA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE PARA MÃES NEONATAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE O ACESSO AO TRATAMENTO ESPECIALIZADO E MEDICAMENTOS ADEQUADOS PARA PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA WI-FI COMUNITÁRIO”. O PROJETO PREVÊ A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO A INTERNET GRATUITOS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Distribuição de OZEMPIC (semaglutida) aos pacientes diagnosticados com diabetes tipo 2.

Parceria entre as Unidades Básicas de Saúde e as escolas do município para a realização de sondagem de transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e alunos da rede pública.

Acresce o parágrafo único ao artigo 1º da Lei Municipal n.º 3.913 de 2025 e dá outras providências.

Altera a redação do parágrafo segundo do artigo 32 da Lei Municipal n.º 3.765 de 2023 e dá outras providências.