Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Protocolo: 221
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 227
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE PARA MÃES NEONATAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 234
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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“DISPÕE SOBRE O ACESSO AO TRATAMENTO ESPECIALIZADO E MEDICAMENTOS ADEQUADOS PARA PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado Aprovado em única. art. 184, V, RICMBP. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Protocolo: 236
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA WI-FI COMUNITÁRIO”. O PROJETO PREVÊ A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO A INTERNET GRATUITOS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Jeordane
Protocolo: 295
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Distribuição de OZEMPIC (semaglutida) aos pacientes diagnosticados com diabetes tipo 2. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Jeordane
Protocolo: 397
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Parceria entre as Unidades Básicas de Saúde e as escolas do município para a realização de sondagem de transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e alunos da rede pública. - - |
RETIRADO DE PAUTA |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Acresce o parágrafo único ao artigo 1º da Lei Municipal n.º 3.913 de 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Altera a redação do parágrafo segundo do artigo 32 da Lei Municipal n.º 3.765 de 2023 e dá outras providências. - - |
Aprovado |