Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Soares
Protocolo: 258
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.898, DE 13 DE JUNHO DE 2024 EM BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 311
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PRÊMIO MULHER NOTA 10” NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 774
Turno: 1ª Votação
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REVOGA O §1º DO ART. 32 DA LEI MUNICIPAL N.º 3765/2023, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 3795/2023 - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 805
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera a denominação da Secretaria Municipal do Ambiente para Secretaria Municipal do Ambiente e Sustentabilidade, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 7/1984. - - |
Aprovado |