Resumo (26ª Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.470.000,00 (Dois milhões e quatrocentos e setenta mil reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências.

Institui a Semana Municipal de Orientação sobre a Síndrome de Down no Município de Barra do Piraí.

Reparo no calçamento de intertravado, na Rua Professor João Moreira de Vasconcelos, localizada no Centro.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de que seja feito a limpeza geral ao redor da quadra do Bairro Maracanã, próximo a Rua Paulo Fernandes (em frente a quadra).

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de que seja feito troca dos bancos ao redor da quadra do Bairro Maracanã, próximo à Rua Paulo Fernandes (em frente a quadra).

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de retirar uma arvore que está com risco de queda e dificultando a passagem de pedestres na calçada, próximo à Rua Paulo Fernandes, bairro Maracanã (em frete a quadra).

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a troca do quebra-molas na Estrada Manoel Coutinho de Carvalho no Bairro Oficinas Velhas, próxima a empresa metalúrgica.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a retirada de entulhos e manutenção na Rua Wilson Nóbrega, próxima ao número 185 no Bairro Matadouro.

Colocação de caçamba no local mencionado abaixo

Tratativas necessárias quanto a limpeza / capina / caçamba e asfaltamento a rua Felix Moreira Leite , nº 131 , bairro: Oficina Velha.

Tratativas necessárias quanto a reforma na quadra poliesportiva da área de lazer Maurício de Carvalho Lopes.

Retirada de entulho acumulado na Rua Professor Francisco Seabra, localizada no Centro (Assis Ribeiro).

Realização de poda das árvores na Rua Professor Francisco Seabra, localizada no Centro (Assis Ribeiro).

Atender com a construção de um novo Posto de Saúde no Bairro Belvedere.

Atender com deslocamento da Unidade do Leão XIII do bairro da Oficina Velha, para o centro da cidade de Barra do Piraí, podendo atender melhor as pessoas que dependem de informações e serviços prestados por esse órgão.

Atender com a restauração de um bueiro quebrado na Rua Angra dos Reis (perto do escadão) no bairro Morro do Gama em Barra do Piraí.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que o órgão competente providencie melhorias na sinalização de trânsito, tais como pintura e remarcação nas faixas de pedestre, lombada, sinalização horizontal, vertical e pare nas ruas do distrito da California, Barra do Pirai/RJ

Realizar a retirada de entulhos e limpeza de toda a extensão da Rua Santo Antônio de Pádua, no Bairro da Muqueca,

Realização da manutenção de pavimentação de toda a extensão da rua Santo Antônio de Pádua, Bairro da Muqueca

Solicitação de uma caçamba de lixo, para os moradores da rua José Tavares Filho, em frente a residência n°565, Bairro São João,

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: retirada de entulhos na Rua José Alves Pimenta ao lado do Ginásio Municipal, no Bairro Matadouro.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: container para lixo na Rua Angelina de Oliveira, no Bairro 10 de Março.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: a construção de uma pracinha, no Loteamento Firmino.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a retirada do equipamento fornecido pelo Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (PROMAQ), seguindo a portaria do MAPA – Ministério da Agricultura e Pecuária, que se deu através do ofício – EXT nº 013/2025- GSFB, gabinete do Senador Flávio Bolsonaro.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas oficiar à Alerj solicitando maiores explicações e informações detalhadas sobre os motivos e fundamentos legais da suspensão dos serviços de reboque de veículos nas operações do Estado do Rio de Janeiro em decorrência da última reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro que investiga a suposta “máfia do reboque” e os contratos com o Departamento de Transporte rodoviário do estado do Rio de Janeiro (DETRO-RJ).

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar a retirada de entulhos por completo, no Bairro do Santo Antônio, pois a situação está crítica, com risco de atrair animais peçonhentos, oferecendo perigo à população do município e aos moradores do bairro.

Manutenção, roçada na Rua João Deus localizada no Bairro Ponte do Andrade – Barra do Piraí/RJ

Limpeza em toda extensão da Rua São Francisco de Assis, a partir do nº232, Bairro Oficinas Velhas.

Limpeza em toda extensão da Rua Manoel Zeferino, Bairro Boa Sorte.

Limpeza em toda extensão da Rua Cristiano Otoni, Centro.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.898, DE 13 DE JUNHO DE 2024 EM BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PRÊMIO MULHER NOTA 10” NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O §1º DO ART. 32 DA LEI MUNICIPAL N.º 3765/2023, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 3795/2023

Altera a denominação da Secretaria Municipal do Ambiente para Secretaria Municipal do Ambiente e Sustentabilidade, e dá outras providências.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 7/1984.