Resumo (29ª Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000.000,00 (Dez milhões de reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.462.500,00 (Um milhão e quatrocentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais), Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.294.725,57 (Dois milhões e duzentos e noventa e quatro mil e setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e sete centavos) referente ao repasse do Fundo Nacional de Saúde, através da Portaria 3.689 de 02 de maio de 2024, e contrapartida do município, destinado à execução da obra de Construção da Unidade Básica de Saúde – UBS Coimbra.”

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.196.023,48 (Dois milhões e cento e noventa e seis mil e vinte e três reais e quarenta e oito centavos) referente ao repasse do Fundo Nacional de Saúde, através da Portaria 3.617 de 23 de abril de 2024, e contrapartida do município, destinado à execução da obra de Construção da Unidade Básica de Saúde – UBS Vale do Ipiranga

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.864.769,84 (Um milhão e oitocentos e sessenta e quatro mil e setecentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) referente ao repasse do Fundo Nacional de Saúde, através da Portaria 4.723 de 03 de julho de 2024, e contrapartida do município, destinado ao Projeto de Construção de Oficina Ortopédica Fixa.”

Solicitar a troca de manilha, na Rua José Tavares Filho, no bairro São João, nas proximidades da Mercearia do Senhor Geninho.

Solicitar seja realizado ao recapeamento asfáltico na rua José Tavares Filho, próximo ao n° 738, no bairro São João.

Solicitar providências quanto ao recolhimento de animais em situação de rua, especialmente cães e gatos, que circulam livremente nas vias públicas, na rua Francisco de Biase, no bairro São João, sendo que os mesmos estão avançando nos moradores e motoqueiros que transitam naquela localidade.

Recuperação do asfalto intertravado da Travessa Ferreira Neto - Vargem Grande.

Solicitação de realização de serviços de roçada na Travessa Ferreira Neto, bairro Vargem Grande.

Implantação de quebra-molas na Ilha Joaquim Duarte, Oficinas Velhas.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a realizar vistoria estrutural no Viaduto Prefeito Roberto Bichara, tendo em vista o aumento do fluxo de trânsito com o fechamento da passagem de nível próximo à rodoviária.

SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: Limpeza na Pracinha, localizada no inicio da Rua 24 de Agosto, no Bairro Matadouro.

SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: Container para lixo, na Rua Valdomiro Raimundo em frente ao Ginásio Municipal, no bairro Coimbra.

Atender com a iluminação do ponto do ônibus do antigo parquinho em Barra do Piraí, pois se encontra muito escuro.

Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que construa um redutor de velocidade (Quebra- Molas) na rua Francisco Teixeira Neto no bairro Cerâmica União na Cidade de Barra do Piraí.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: um vigia com urgência para a Escola Municipalizada Maria de Nazareth Santos Silva, no Bairro Coimbra, diante do recente acontecimento onde a Escola foi invadida e totalmente vandalizada.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar capina e limpeza na Escola Municipal Professor Arlindo Rodrigues (funcionando temporariamente na Escola Nilo Peçanha).

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a pintura da Escola Municipal Hélio Cruz.

solicitar a manutenção de rede de esgoto na Rua Trajano de Moraes – nº 378 – Caixa d’Agua Velha.

Solicita, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que construa, em caráter de urgência, um canteiro central com iluminação e sinalização na entrada do bairro Califórnia, no entroncamento das ruas Luiz Roberto Coutinho e João Marfor.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a realizar a volta do funcionamento das câmeras da CIOSP, afim de garantir o monitoramento por filmagem gerando maior segurança para a população barrense.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a realizar a manutenção, iluminação e limpeza da passarela que liga a Rua Assis Ribeiro à Rua Cristiano Otoni.

Solicito repasse das máquinas do programa limpa rio, na região a partir do Centro da cidade, até ao Bairro Boca do Mato, incluindo o Rio de Sacra família. Justificativa; visto com o tempo da realização da limpeza dos rios, os lugares onde foi feita a dragagem, já se encontram cedidos, havendo novamente a necessidade da manutenção.

Solicito reforma geral na Unidade básica de Saúde, Alcebíades Nogueira da Silva, situada na Rua Carmem Santana,nº21, Bairro Ponte Vermelha.

Manutenção na calçada, situada na Rua Alfredo de Oliveira, nº26, Bairro Carbocálcio.

solicite as tratativas necessárias quanto a construção de um projeto do Governo Federal, intitulado Minha Casa Minha Vida, de preferência no bairro Cantão.

solicite as tratativas necessárias quanto a viabilidade da troca do telhado que cobre o espaço da área de jogos, tais como dama e carteado, na praça Nilo Peçanha.

solicite as tratativas necessárias quanto a construção/implantação de um Hospital Veterinário.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 44/2025 Denúncia contra a prefeita do Município de Barra do Piraí e seu Respectivo vice, ambos por infração política administrativa do art. 5º, VI, do Decreto Lei n.º 201/67.