Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°986 DE 29 DE SETEMBRO DE 2005.

EMENTA: Institui o “Caminhada e Cortejo de Zé Pilintra” no calendário oficial do município de Barra do Piraí, a ser realizado anualmente no dia 07 de julho, reconhecendo-o como manifestação cultural e religiosa, e dá outras providências.

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.500.000, (Quatro milhões e quinhentos mil reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ORDEM PÚBLICA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, MOBILIDADE URBANA E ORDEM PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí, o presente requerimento com vistas à consecução da função fiscalizatória, inerente ao Poder Legislativo, sendo necessário que o Executivo Municipal esclareça os seguintes questionamentos sobre a obra de construção de quiosques, que se encontra em andamento, ao longo da Av. Luiz Roberto Coutinho no bairro Califórnia.