Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 860
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DENOMINA DE DR. CARLOS CELSO BALTHAZAR DA NOBREGA O MERCADO MUNICIPAL INSTALADO NA PRAÇA OLIVEIRA FIGUEREDO. - - |
RETIRADO DE PAUTA |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Couto
Protocolo: 1160
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre denominação ao logradouro público que passará a denominar-se "avenida Carmine Martuscello filho."
A PARTIR DO SUPERMERCADO BRAMIL, ATÉ O NÚMERO 2847, PERMANECERÁ O NOME: AVENIDA CHEQUER ELIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1186
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Mulher, define sua estrutura organizacional, atribuições e unidades vinculadas, revoga disposições em contrário, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera a redação do art. 8º da Lei Municipal n.º 2127/2012 - - |
Aprovado unica Ludi - aprovado |
| 5 |
Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei n.º 160/2025 - - |
Não há resultado | |
| 6 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
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Parecer Favorável da Conjunto das Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, referente ao Projeto de Lei n.º 216/2025. - - |
Não há resultado |
| 7 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Parecer Favorável da Comissão de Direitos da Mulher. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei n.º 217/2025. - - |
Aprovado |