Resumo (36ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/07/2025 - 17:20
Encerramento: 18:20



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Elves / CIDADANIA
Jeordane / PP
José Mauro Motorista / SD
Luiz Felipe Ludi / PL
Lú Maciel / MDB
Macrei / AGIR
Pedrinho ADL / SD
Rafael Couto / MDB
Thiago Soares / PRD
Wanderson / PRD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 836 de 2025
Autor: Jeordane
Número de Protocolo: 1130
Realização de vistoria e manutenção na rede de esgoto da Rua Rafael Antunes, localizada no bairro Caixa d’Água.
Matéria lida
2 - Indicação nº 860 de 2025
Autor: Jeordane
Número de Protocolo: 1168
Solicitação de serviços de poda de árvore - Rua Leopoldina Baronto Santiago, próximo ao nº 73, bairro Dr. Mesquita.
Matéria lida
3 - Indicação nº 878 de 2025
Autor: Jeordane
Número de Protocolo: 1189
Instalação de um braço de luz de iluminação pública no ponto de ônibus localizado na BR-393, no bairro Lago Azul.
Matéria lida
4 - Indicação nº 897 de 2025
Autor: Macrei
Número de Protocolo: 1209
SOLICITA, que seja construído um mata burro na Rua Irmã Maria Luiza (antiga rua 14), no Bairro California- Barra do Piraí - RJ
Matéria lida
5 - Indicação nº 903 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1216
Solicito que seja construído uma praça pública, na rua Sebastião de Carvalho, especificamente em frente à igreja Batista, no bairro do Areal.
Matéria lida
6 - Indicação nº 904 de 2025
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 1218
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: MANUTENÇÃO NO PARQUINHO na Praça Carlos Heleno, no Bairro Coimbra.
Matéria lida
7 - Indicação nº 905 de 2025
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 1219
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, na entrada da Rua Paulo Manoel Silva junto a BR-393, no Bairro Coimbra.
Matéria lida
8 - Indicação nº 906 de 2025
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 1220
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: CALÇAMENTO, na servidão da Travessa Geraldo Rosa, no Bairro Coimbra.
Matéria lida
9 - Indicação nº 907 de 2025
Autor: Wanderson
Número de Protocolo: 1221
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a instalação de uma caçamba de lixo na Rua Angelino de Oliveira próxima ao nº 157 no bairro Matadouro.
Matéria lida
10 - Indicação nº 908 de 2025
Autor: Wanderson
Número de Protocolo: 1222
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a troca de grade de captação pluvial na rua José Firmino de Melo próxima ao nº 517 no bairro da Química.
Matéria lida
11 - Indicação nº 909 de 2025
Autor: Wanderson
Número de Protocolo: 1223
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a troca de grade de captação pluvial na rua Prefeito Heitor Favieri próxima ao nº 316 no bairro da Química.
Matéria lida
12 - Indicação nº 910 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1224
Solicito que seja feitaoa retirada de terra, em frente ao n° 146, na rua Santo Antônio de Pádua, no bairro da Muqueca.
Matéria lida
13 - Indicação nº 911 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1225
Solicito que providenciem caçambas de lixo ou latões de lixo, para a rua Ovidio de Mello, em frente ao n° 149, no bairro de Santana.
Matéria lida
14 - Indicação nº 912 de 2025
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 1226
Implantação do “Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos” em nosso município, que terá como objetivo habilitar Barra do Piraí a receber transferências de recursos diretamente do Governo Federal com mais agilidade, sem exigência de convênio.
Matéria lida
15 - Indicação nº 913 de 2025
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 1227
Retirada dos pedestais de validação de bilhetes público encontram a Rua Aureliano Garcia (Rua da Estação), defronte a loja “Show das Malhas”, bairro Centro e também na Avenida Prefeito Roberto Bichara, defronte ao número 26, bairro Centro - Nesta.
Matéria lida
16 - Indicação nº 914 de 2025
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 1228
Solicitar as tratativas necessárias quanto a tomada de providencias, a ser realizada pela Secretaria pertinente, em relação a poda de arbustos advindos de um terreno pertencente a Escola Delphim Nogueira
Matéria lida
17 - Indicação nº 917 de 2025
Autor: Lú Maciel
Número de Protocolo: 1232
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de realizar da manutenção das demarcações das vagas de estacionamento reservadas a pessoas com deficiência no município.
Matéria lida
18 - Indicação nº 918 de 2025
Autor: Lú Maciel
Número de Protocolo: 1233
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de realizar da manutenção das demarcações das vagas de estacionamento reservada idosos no município.
Matéria lida
19 - Indicação nº 919 de 2025
Autor: Lú Maciel
Número de Protocolo: 1234
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de realizar a limpeza geral da Rua Fiscal José Figueira, bairro Santo Antônio.
Matéria lida
20 - Indicação nº 920 de 2025
Autor: Elves
Número de Protocolo: 1236
Solicito instalação de placas informativas na quadra Municipal, situada na Rua Clito Nazaré Viana, no Bairro Boca do Mato.
Matéria lida
21 - Indicação nº 921 de 2025
Autor: Elves
Número de Protocolo: 1237
solicito poda de árvores e reforma geral na pracinha, situada na Rua Antônio Pereira Lopes, Santana de Barra.
Matéria lida
22 - Indicação nº 922 de 2025
Autor: Elves
Número de Protocolo: 1238
Solicito troca de todas as lâmpadas queimadas, troca da caixa d'água que se encontra com vazamentos, manutenção nos ventiladores com defeitos, no Colégio Municipalizado Conde Modesto Leal, situado na Rua Silas Pereira da Motta, Bairro Parque Santana.
Matéria lida
23 - Indicação nº 923 de 2025
Autor: Rafael Couto
Número de Protocolo: 1239
Manutenção e restabelecimento da rede fluvial na Rua Orlando Dias Nogueira em frente ao número 325 localizada no Bairro Ponte Vermelha.
Matéria lida
24 - Indicação nº 924 de 2025
Autor: Luiz Felipe Ludi
Número de Protocolo: 1240
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar a instalação de latões de lixo na Travessa José Tavares filho, próximo a Escola Jeová Santos, no Bairro São João, reiterando ofício número 178/2025.
Matéria lida
25 - Indicação nº 925 de 2025
Autor: Luiz Felipe Ludi
Número de Protocolo: 1241
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar a capina e a limpeza da Rua Euterpe, no Bairro Caieira São Pedro, assim como o reparo no poste 84 na mesma rua, reiterando ofício número 155/2025.
Matéria lida
26 - Indicação nº 926 de 2025
Autor: Luiz Felipe Ludi
Número de Protocolo: 1242
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar a reforma, manutenção e reparo na Rua Mendes, no Bairro Caixa D`Água Velha, que desde o ano passando após uma chuva que fez com que metade da rua viesse a cair, o que se perdura até hoje, reiterando ofício número 175/2025.
Matéria lida
27 - Indicação nº 927 de 2025
Autor: José Mauro Motorista
Número de Protocolo: 1243
Atender com o recapeamento asfáltico na rua Santo Antônio n°302, no Bairro Maracanã, em Barra do Piraí.
Matéria lida
28 - Indicação nº 928 de 2025
Autor: José Mauro Motorista
Número de Protocolo: 1244
Intervir junto a Bamonte com o pedido da inclusão de dois horários de ônibus que atendam ao bairro Chalezinho em Barra do Piraí.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Elves / CIDADANIA
Jeordane / PP
José Mauro Motorista / SD
Luiz Felipe Ludi / PL
Lú Maciel / MDB
Macrei / AGIR
Pedrinho ADL / SD
Rafael Couto / MDB
Thiago Soares / PRD
Wanderson / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 860
DENOMINA DE DR. CARLOS CELSO BALTHAZAR DA NOBREGA O MERCADO MUNICIPAL INSTALADO NA PRAÇA OLIVEIRA FIGUEREDO.
RETIRADO DE PAUTA
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Rafael Couto
Número de Protocolo: 1160
Dispõe sobre denominação ao logradouro público que passará a denominar-se "avenida Carmine Martuscello filho." A PARTIR DO SUPERMERCADO BRAMIL, ATÉ O NÚMERO 2847, PERMANECERÁ O NOME: AVENIDA CHEQUER ELIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1186
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Mulher, define sua estrutura organizacional, atribuições e unidades vinculadas, revoga disposições em contrário, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora - MD
Altera a redação do art. 8º da Lei Municipal n.º 2127/2012
Aprovado

Obs.: unica Ludi - aprovado
5 - PARECER DAS COMISSÕES nº 1 de 2025
Turno: Único
Autores:
Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei n.º 160/2025
Matéria não votada
6 - PARECER DAS COMISSÕES nº 2 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autores:
Parecer Favorável da Conjunto das Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, referente ao Projeto de Lei n.º 216/2025.
Matéria não votada
7 - PARECER DAS COMISSÕES nº 3 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autores:
Parecer Favorável da Comissão de Direitos da Mulher.
Matéria não votada
8 - PARECER DAS COMISSÕES nº 4 de 2025
Turno: Único
Autores:
Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei n.º 217/2025.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PARECER DAS COMISSÕES nº 4 de 2025
  • Elves - Sim
  • Jeordane - Sim
  • José Mauro Motorista - Sim
  • Luiz Felipe Ludi - Sim
  • Lú Maciel - Sim
  • Macrei - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Thiago Soares - Sim
  • Wanderson - Sim
  • PARECER DAS COMISSÕES nº 3 de 2025 Matéria não votada
    PARECER DAS COMISSÕES nº 2 de 2025 Matéria não votada
    PARECER DAS COMISSÕES nº 1 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2025
  • Elves - Sim
  • Jeordane - Sim
  • José Mauro Motorista - Sim
  • Luiz Felipe Ludi - Sim
  • Lú Maciel - Sim
  • Macrei - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Thiago Soares - Sim
  • Wanderson - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2025
  • Elves - Sim
  • Jeordane - Sim
  • José Mauro Motorista - Sim
  • Luiz Felipe Ludi - Sim
  • Lú Maciel - Sim
  • Macrei - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Thiago Soares - Sim
  • Wanderson - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2025
  • Elves - Sim
  • Jeordane - Sim
  • José Mauro Motorista - Sim
  • Luiz Felipe Ludi - Sim
  • Lú Maciel - Sim
  • Macrei - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Thiago Soares - Sim
  • Wanderson - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2025
  • Elves - Sim
  • Jeordane - Sim
  • José Mauro Motorista - Sim
  • Luiz Felipe Ludi - Sim
  • Lú Maciel - Sim
  • Macrei - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Thiago Soares - Sim
  • Wanderson - Sim