Matérias da Ordem do Dia (45ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 233 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 1351
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Cria a Ronda Municipal Maria da Penha no Município de Barra do Piraí/RJ e dáoutras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 1555
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PL 233/2025 - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Soares
Protocolo: 864
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE ESGOTO MENSAL PARA OS MORADORES DE RUAS COM VAZAMENTOS NÃO CONSERTADOS POR MAIS DE 7 (SETE) DIAS NA CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Protocolo: 917
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE SEPULTAMENTO PARA CRIANÇAS DE ATÉ 8 (OITO) ANOS DE IDADE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA COMPROVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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FICAM CONCEDIDOS TÍTULOS DE CIDADÃO BARRENSE. - - |
Aprovado |
| 8 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 1564
Turno: Único
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PDL 09/2025. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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FICAM CONCEDIDAS AS COMENDAS. - - |
Aprovado |
| 10 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 1565
Turno: Único
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PDL 10/2025 - - |
Aprovado |
| 12 |
Emenda Verbal nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Protocolo: -
Turno: Único
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Emenda ao PDL n.º 9 - Emenda Verbal nº 2 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 19/08/2025 - |
Aprovado |