Matérias do Expediente (48ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 1229
Turno: Deliberação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA GESTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2025
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Protocolo: 1420
Turno: Deliberação
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENEDITO INACIO COUTINHO O PARQUINHO A SER CONSTRUIDO NO FINAL DA VILA PÊGAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 3 |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte à Secretaria pertinente e solicite as tratativas necessárias quanto a Adequação/ Reparação do salário base dos Secretários Escolares, vez que os mesmos se enquadram a Lei Municipal nº 415/ 1991 - Estatuto do Magistério. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte à Secretaria pertinente e solicite as tratativas necessárias quanto revitalização e reforma geral da Quadra Poliesportiva do bairro Morro do Gama, bem como a colocação de cobertura na referida quadra. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte à Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a necessidade do retorno das coberturas para os taxistas, bem como os bancos abaixo das mesmas na Praça Nilo Peçanha, que fora reinaugurada no ano de 2024 - Nesta, necessitando as tratativas necessárias em caráter de urgência, vez que temos recebido reclamações constantes, visto que o sol está muito quente e os referidos motoristas sem os abrigos para se protegerem. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indicação nº 1198 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Protocolo: 1637
Turno: -
Texto original
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Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar um estudo, para implantação de manilhas na Travessa Liodoro dos Santos. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 1199 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Protocolo: 1638
Turno: -
Texto original
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Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a limpeza e a manutenção da mina d´água na Est. Manoel Coutinho De Carvalho, próximo ao Arena Paintball. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 1200 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Protocolo: 1639
Turno: -
Texto original
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Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a intensificação na fiscalização na Rua Manoel Duarte, no Bairro Nossa Senhora De Santana, diante dos constantes relatos e da situação crítica onde os veículos estacionam de forma irregular em ambos os lados da rua - |
Matéria lida |
| 9 |
SOLICITA à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Vossa Excelência interceda junto ao órgão competente no sentido de realizar a operação tapa-buracos no bairro São Luiz - |
Matéria lida |
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| 10 |
SOLICITA à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência interceda junto ao órgão competente para que seja implantado em Barra do Piraí o Programa “Imóvel da Gente”. O Programa Imóvel da Gente, do Governo Federal, destina imóveis da União que estão ociosos ou subutilizados
para usos de interesse social, como habitação popular, regularização fundiária, saúde, educação, cultura e proteção ambiental. - |
Matéria lida |
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| 11 |
SOLICITA à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência interceda junto ao órgão competente para que seja viabilizado estudo técnico visando à implantação de um projeto de acessibilidade na estrutura do anfiteatro situado na Praça Nilo Peçanha, com o objetivo de melhorar o acesso
de idosos e pessoas com deficiência. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Solicitação de instalação de um braço de luz de iluminação pública na Travessa José Correia de Oliveira, localizada no bairro Santo Cristo. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Solicitação de resolução do esgoto a céu aberto localizado na Rua Andrade Pinto, nº 356, bairro Carvão - |
Matéria lida |
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| 14 |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que construa praça com parquinho infantil e academia ao ar livre na Rua C ao lado do Campo – São Luiz da Barra no Distrito da Califórnia – Barra do Piraí/RJ. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Solicito recapeamento asfáltico, em toda extensão das ruas do Bairro Parque Santana. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Solicito limpeza pública, em toda extensão do Bairro Roseira. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Solicito pintura de todos os quebra-molas, situados na RJ145, a partir do Bairro Guararema até ao Centro. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Troca das traves do campo de futebol do Oriente, localizado na Rua Bernardo Neves, nº 229, bairro Boa Sorte, neste município de Barra do Piraí. - |
Matéria lida |
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| 19 |
reparo de fluxo de água na rua João Nóbrega próximo ao nº 416, bairro Santo Cristo. - |
Matéria lida |
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| 20 |
solicitar seja realizado o fechamento com alambrado de todo campo de futebol do Oriente, localizado na Rua Bernardo Neves, nº 229, bairro Boa Sorte, neste município de Barra do Piraí. - |
Matéria lida |