Matérias da Ordem do Dia (51ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 1713
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PL 246/2025 E EMENDA MODIFICATIVA Nº 44/2025 - - |
Aprovado |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Protocolo: 1563
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação do artigo 1° do Projeto de Lei Municipal n°246 de 2025. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2025
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Protocolo: 1420
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENEDITO INACIO COUTINHO O PARQUINHO A SER CONSTRUIDO NO FINAL DA VILA PÊGAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 1678
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PL 198/2025 COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 39/2025 - - |
Aprovado |
| 5 |
Emenda Modificativa nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Soares
Protocolo: 1447
Turno: Único
Texto original
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Art.1. Modifica o Artigo 3° do Projeto de Lei n.° 198/2025 para ter a seguinte redação:
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação e revoga a Lei Municipal n° 2276/2013 de 14 de Agosto de 2013. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Soares
Protocolo: 1077
Turno: 1ª Votação
Texto original
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“INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO A FESTA DA IGREJA DE SANTO ANTONIO NO BAIRRO SANTO ANTONIO A SER COMEMORADO NA SEMANA DO DIA 13 DE JUNHO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado |
| 7 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 1680
Turno: Único
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PL 212/2025 - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2025
Processo: -
Autor: Jeordane
Protocolo: 1158
Turno: Único
Texto original
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Institui a ‘Semana dos Atletas Paralímpicos’ no âmbito do Município de Barra do Piraí e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Protocolo: 449
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 10 |
Veto nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1658
Turno: Único
Texto original
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Veto total ao Projeto de Lei nº 171/2025. - - |
Rejeitado |
| 11 |
Pedido de votação única nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
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PEDIDO DE ÚNICA - - |
Aprovado |