Matérias da Ordem do Dia (57ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 1878
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PL 136/2025 COM EMENDA SUBSTITUTIVA N º 13/2025. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Elves
Protocolo: 672
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Regulamenta as empresas de transportes por aplicativos de mobilidade urbana cadastradas no Município de Barra do Piraí, a adicionar uma nova ferramenta na interface que permita aos passageiros(as) optarem por realizar o chamado de motoristas do mesmo gênero. - - |
Aprovado |
| 3 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 1983
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PL 269/2025 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 47/2025. - - |
Aprovado |
| 4 |
Emenda Modificativa nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Protocolo: 1698
Turno: -
Texto original
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Modifica a redação do PLO 269/2025 art. 1º para incluir a geolocalização. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 269 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Protocolo: 1507
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI A CRIAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM NOME PARA ESTRADA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 937
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA PELA INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |