Resumo (58ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADANIA BARRENSE.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$800.000,00 (Oitocentos mil reais) para reforço de saldo de dotações consignadas no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providencias”.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de uma clínica psiquiátrica com atendimento de urgência e emergência no município de Barra do Piraí.

Solicitação de instalação de redutores de velocidade na ponte que liga o bairro Cantão ao Campo Bom.

solicitar que seja realizada remoção de um pedaço de tronco de árvore na rua Cristiano Otoni em frente ao nº 67 – centro

solicitar que seja realizada reforma do ponto de ônibus no bairro do Carvão em frente à escola Álvaro Rocha.

solicitar que seja realizada a poda das arvores ao longo de toda rua Vereador Sebastião de Carvalho no bairro Areal, próximo ao bar da Selma.

Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de uma área de estacionamento específica para motoristas de aplicativo, preferencialmente na Rua Dr. Clodoveu, Centro (em frente às Lojas Brasil), ou em outro local que se mostre viável.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, juntamente com o órgão competente a fim de que construa 1(um) redutor de velocidade (Quebra- Molas), na rua Barão do Turvo, em frente a torre de comunicação, em Dorandia - Barra do Pirai.

Intervir junto a secretária competente, para estar solucionando o problema de esgoto a céu aberto ao longo da rua Agnelo Ciótola em Ipiabas.

Interceder junto a Secretária competente no sentido de viabilizar a reparação de um buraco pois quando chove o ônibus ao parar espirra água nas pessoas que se encontram ali, localizado na rua Capitão Mario Novaes (no ponto de ônibus no antigo parquinho) Centro em Barra do Piraí.

Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a retirada de entulho acumulado na Rua Antônio de Almeida, defronte ao nº 150, casa 02 (proximidades da Unidade Básica de Saúde Geraldo de Oliveira), bairro Santo Antônio, pois esse material encontra-se obstruindo parte da via pública, podendo gerar transtornos à vizinhança, dificultar a passagem de pedestres e veículos, além de propiciar riscos à saúde pública.

Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a realização de reparo de intertravados na Rua Maria Matos Pimenta, defronte à residência nº 15, bairro Matadouro, visto que a PMBP esteve no local realizando reparos, que não sabemos quais, retiraram as devidas peças, e existe uma canaleta aberta em toda extensão da via pública, a qual coloca em risco a vida de transeuntes e também dificulta a passagem de veículos de pequeno, médio e grande porte.

Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias para que a Superintendência da Causa Animal providencie para que se tenha em Barra do Piraí um concerto com a Orquestra Harmônica de Conservatória, que visa apresentar o “cãocerto”, um evento cultural e também muito produtivo, vez que podemos fazer uma campanha para angariar rações para os animais, em especial, cães e gatos, e que, frente a este evento, esteja a Sra. Juliana Maia, cantora e agitadora social.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar, junto à Secretaria de Serviço Público, operação tapa buraco e pintura da sinalização urbana da via pública à Rua Alfredo de Oliveira, bairro Carbocálcio.

REITERA-SE OFÍCIO Nº 121/2025 Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar a remarcação das faixas ao logo da Rodovia RJ-145 que liga Barra do Piraí x Piraí, entre elas faixas de pedestres, dos quebra-molas, da estrada, enfim, das faixas que se encontram ou apagadas ou até mesmo inexistentes.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar, junto a Secretaria de Serviço Público, o reparo e a manutenção da calçada próxima ao Ciep 287, no bairro Matadouro.

Solicito melhorias na iluminação pública, em toda extensão, da Estrada Santa Maria, próximo a RJ145, 5800, Santana de Barra.

Solicito análise para contratação de agentes de Saúde, para auxiliar aos que já estão nas unidades, dos postos de Saúde, dos Bairros Parque Santana, Boca do Mato, Roseira, Ponte Vermelha e Santana de Barra. Justificativa; Visto a demanda ser bem grande, pessoas acamadas, esses agentes, serão para somar, contribuindo, para melhor execução dos serviços, relacionados a Saúde.

Solicito prazo mínimo, dentro das tratativas necessárias, a fim de que disponibilize no prazo de até 30 dias, liberação para rastreamento precoce de pacientes, com suspeita de autismo, entre outros, fazendo com que, os cuidados necessários, e melhores tratamentos, possa ser realizados nas unidades de Saúde do Município.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Senhora Prefeita Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, CONTAINER DE LIXO, na Rua Jaime Guimarães Arruda, próximo a passarela de pedestre, no Bairro Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Senhora Prefeita Municipal, a fim de que S. Ex.ᵃ Viabilize junto aos Órgãos Competentes, recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua José Bento de Oliveira, próximo ao Ciep 310, Bairro Química.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a contratação de profissional apicultor, com a finalidade de realizar a retirada segura de colmeias e enxames de abelhas em áreas publicas e residenciais do município.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a realização o de serviços de limpeza em toda a extensa o da Rua Professor Moreira Vasconcelos, no bairro Caixa d’Agua.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar o recolhimento regular de lixo e entulho em toda a extensa o do bairro Santo Cristo.

Reforma total e limpeza na Praça Cunha Lima localizada no bairro Caeira de São Pedro – Barra do Piraí/ RJ

PARACER FAVORÁVEL AO PL 220/2025 COM EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 17/2025

Substitui a redação do Projeto de Lei nº 220/2025.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA GESTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer favorável ao PL 320/25.

Pedido de única ao PL 320/25.

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), provenientes da Emenda Parlamentar Individual Impositiva do Deputado Estadual Munir Neto, destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social através do Fundo Municipal de Assistência Social”.

Regulamenta as empresas de transportes por aplicativos de mobilidade urbana cadastradas no Município de Barra do Piraí, a adicionar uma nova ferramenta na interface que permita aos passageiros(as) optarem por realizar o chamado de motoristas do mesmo gênero.

INSTITUI A CRIAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM NOME PARA ESTRADA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí, com vistas à consecução da função fiscalizatória, solicitando que o Executivo Municipal preste os seguintes esclarecimentos referentes ao servidor nomeado para o cargo em comissão de Diretor Executivo da estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social.