Resumo (63ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

Senhora Prefeita Municipal, a fim de que possa juntamente com as Secretarias de Meio Ambiente, Educação e Governo do estado; Solicitar o Programa de Educação Ambiental, visando à educação ambiental nas escolas do Município, com objetivo de revitalizar, toda área afetada pelas chuvas, as margens de toda extensão da RJ145, realizando o reflorestamento de todo local, onde foram feitas as obras de desassoreamento do Rio Piraí e na área, onde foram construídos os muros de contenção.

SOLICITO INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO, NA RUA CLITO NAZARÉ VIANA, PRÓXIMO À QUADRA POLIESPORTIVA MUNICIPAL, SITUADA NO BAIRRO BOCA DO MATO.

SOLICITO INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO, NA RUA FRANCISCO BELO REIS, PRÓXIMO AO Nª184, BAIRRO PARQUE SANTANA.

Indica ao Poder Executivo a necessidade de que sejam tomadas as devidas providências quanto à caixa d’água que abastece o bairro Areal, localizada na Rua Sargento Manoel Francisco.

Indica ao Poder Executivo a necessidade de implantação de um serviço de transporte, por meio de veículo, disponível nos hospitais públicos da cidade entre 22h e 6h da manhã.

Indica ao Poder Executivo a necessidade de implantação do uso de motocicletas como meio de transporte pelas secretarias municipais.

Atendendo com a operação tapa buraco ao longo da rua Dolores Teles Soares no bairro Química em Barra do Piraí.

Atender com a manutenção do mata-burro localizado na Rua Dolores Telles Soares no bairro Química em Barra do Piraí.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar a limpeza e a manutenção por completo do Bairro Maracanã.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar a retirada de entulhos e lixos localizados na Rua Lamartine Felisberto, bairro Caieira São Pedro.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar a reforma por completo da quadra esportiva localizada no Vale do Ipiranga.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a manutenção de redutor de velocidade “quebra-molas’, na Rua Teixeira de Andrade, Santo Cristo.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a limpeza e recuperação da servidão na Rua Luiz Braga nº 153 no bairro Carvão

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a instalação de um bueiro para o escoamento de águas pluviais em toda a extensão na Rua Manoel Camargo no bairro Oficina Velha, segundo Condomínio.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por parte da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a poda das árvores localizadas na Rua 13, Bairro de Fátima, próximo à casa 2, com o uso de caminhão cesto, em razão da altura das árvores e da necessidade de equipamento apropriado para execução segura do serviço.

Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a pavimentação asfáltica da Rua Dr. Moraes Barbosa que, já que a referida via encontra-se em más condições de tráfego, com buracos, lama e poeira, dificultando o acesso de veículos e pedestres, especialmente em dias de chuva.

Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a implantação um local para tratar casos de anemia falciforme no município de Barra do Piraí, vez que existem muitos casos desta patologia em nossa cidade, e os pacientes buscam atendimento em outros Municípios.

Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a possibilidade dos banheiros existentes na rodoviária, tanto masculino quanto feminino, ficarem abertos todos os dias, sem exceção, até as 23h, fato este que não está acontecendo, deixando motoristas, cobradores e também passageiros sem ter onde utilizarem, devido aos mesmos estarem fechados.

Pintura dos quebra molas no bairro Maracanã – Barra do Piraí/RJ

Limpeza e drenagem do Córrego no final da Avenida Vera Cruz localizada no bairro Maracanã – Barra do Piraí/RJ

Retirada de entulho na Rua Prefeito Heitor Faviere (pracinha do espirro) localizada no Bairro Química – Barra do Piraí/RJ

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Senhora Prefeita Municipal, a fim de que S. Ex.ᵃ Viabilize junto aos Órgãos Competentes, medidas imediatas para providenciar um MÉDICO PEDIATRA, para atender a Unidade Básica de Saúde Dom José André Coimbra, no Bairro Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Senhora Prefeita Municipal, a fim de que S. Ex.ᵃ Viabilize junto aos Órgãos Competentes, OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM URGÊNCIA, nas Ruas José Rabelo Filho, Silvino Marquês de Oliveira e Benjamin Soares de Souza, no Bairro São Luiz.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Senhora Prefeita Municipal, a fim de que S. Ex.ᵃ Viabilize junto aos Órgãos Competentes, providenciar a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, no Bairro Coimbra, para atender às necessidades da comunidade local.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a criação de Ecopontos para descarte de entulhos e resíduos sólidos no município de Barra do Piraí e dá outras providências.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°2533 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015.

ACRESCENTA O art. 4º á LEI Nº 2794/2017, QUE “Institui o dia 31 de janeiro como data comemorativa do aniversário do distrito da Califórnia, incluindo a data no calendário Municipal de festividades

“AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CRIAR O CONVÊNIO DE AUXÍLIO TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DO SENAI”, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 308.259,89 (trezentos e oito mil e duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos), no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais), no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$761.866,20 (Setecentos e sessenta e um mil oitocentos e sessenta e seis reais e vinte centavos) para reforço de saldo de dotações consignadas no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências.

Os Vereadores MACREI JUNIOR, ELVES COSTA e RAFAEL COUTO, que a este subscrevem, após tramitação regimental (art. 123, § 3º, VII, do RICMBP), requerem seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí, o presente requerimento com vistas à consecução da função fiscalizatória, inerente ao Poder Legislativo, sendo necessário que o Executivo Municipal esclareça se existe algum estudo em trâmite para regulamentar incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combates as Epidemias (ACE).