Matérias da Ordem do Dia (67ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 352/2025.

Denomina-se de Prefeito Maércio Fernando Oliveira de Almeida a ponte que interligará a Praça Nilo Peçanha a Praça Oliveira Figueiredo.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO PARA HOSPITAIS SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí, solicitando cópia integral do Processo Administrativo que originou a adesão a ata de registro de preços para a contratação de empresa para aquisição de brinquedos recreativos, tipo parquinho, para serem instalados nas Escolas Municipais de Tempo Integral e nas Praças Públicas do Município

Requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí, em consideração às informações prestadas pelo órgão jurídico da Prefeitura Municipal, reiterar a solicitação requerendo o envio de documentos pertinentes ao Contrato de Programa firmado junto a CEDAE.

Fica concedido Título de Cidadão Barrense ao Ilmo. Sr. Valdecir Floriano Ferreira.

Pedido de unica ao Pl 352/25