Resumo (67ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

ADICIONA O ART. 42A NA LEI COMPLEMENTAR N.º 01/2010, CÓDIGO ADMINISTRATIVO.

MOÇÃO DE APLAUSOS A JOÃO AUGUSTO DE ALMEIDA OLIVEIRA - GUTO OLIVEIRA.

MOÇÃO DE APLAUSOS A THIAGO FERREIRA NASCIMENTO.

Moção de Felicitações para o Vereador Jeordane da Silva Perino

Moção de Felicitações: para o Vereador Thiago Felipe Ponciano Soares.

Fica concedido Título de Cidadão Barrense ao Ilmo. Sr. Valdecir Floriano Ferreira.

Moção de Aplausos para os servidores da ESF Belvedere.

Moção de aplausos aos servidores da ESF Centro.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1813, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE OFERECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NO PERÍODO DE FÉRIAS PARA ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Cria o CAMI – Centro de Atendimento Multidisciplinar da Infância no Município de Barra do Piraí e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL CADASTRO JOVEM APRENDIZ BARRA DO PIRAI QUE TEM POR OBJETIVO PROMOVER O ACESSO DE ADOLESCENTES E JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.350.000,00 (Dois milhões e trezentos e cinquenta reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$825.507,16 (Oitocentos e vinte e cinco mil quinhentos e sete reais e dezesseis centavos) para reforço de saldo de dotações consignadas no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providencias”.

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.619.272,24 (Cinco milhões e seiscentos e dezenove mil e duzentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos) para reforço de saldo de dotações consignadas no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providencias”.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 2.495.000,00 (Dois milhões e quatrocentos e noventa e cinco mil reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”

ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 32 DA LEI 3765/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar que seja feito o devido reparo no buraco próximo ao início da rodovia das trovas, no trecho que fica no cruzamento do Belvedere, em frente à conveniência do Xalé e do Posto..

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DA VALA, na Rua Belmar Pereira Gomes em frente ao nº 420, no Bairro 10 de Março.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve solicita que a Mesa envie expediente a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a fim de que V. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes: REITERAR A INDICAÇÃO N.º 524/2023 QUE VERSA SOBRE REFORMA GERAL NA UNIDADE BASICA DE SAÚDE JOÃO GOMES, no Bairro Cantão.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO, na Rua Marcelo Henrique da Silva próximo ao nº 60, no Bairro Coimbra.

Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para o retorno das obras de reforma da quadra esportiva localizada no bairro Metalúrgica.

Solicita vistoria técnica e reparos na pavimentação intertravada da Rua Dr. Andrade Pinto, bairro Carvão, nas proximidades do Colégio Estadual Dr. Álvaro Rocha, em razão de buracos e afundamentos que indicam possível comprometimento da rede de esgoto.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que intervenha junto ao órgão e/ou empresa competente, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a implantação de telas ou grades de proteção ao longo da Rua Cristiano Otoni.

Intervir junto a secretaria competente para que seja realizada a reparação da iluminação do ponto do ônibus do antigo parquinho em Barra do Piraí.

Intervir junto a Secretaria de Serviços Públicos, seja realizado o reparo e a manutenção do mata burro localizado na rua José Rabelo Filho próximo ao n°175 bairro São Luiz em Barra do Piraí.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a ampliação, em no mínimo dois horários, da rota de ônibus que atende o Assentamento Vida Nova, em Ipiabas.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a cobertura da quadra do bairro Boa Sorte.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a reforma dos banheiros da Praça Nilo Peçanha.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com objetivo verificar se no projeto de reforma da Praça Nilo Peçanha, continha a instalação de coberturas para os taxistas.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a ida até à Rua Coronel Nóbrega, próximo ao número 323, no Bairro Química, para estudar a possibilidade de encanamento de um esgoto que se encontra à céu aberto, assim como para avaliar o motivo do citado vazamento.

Solicitando instalação de um redutor de velocidade, na RJ 145, altura do nº 7070, próximo à ponte de acesso á Santanesia, Bairro Chalet.

Solicito instalação de um redutor de velocidade, próximo ao nº6040, antes da ponte, altura do Bairro Santana de Barra.

Solicito revitalização com reflorestamento em toda área envolto do reservatório de água, situado na Rua Pedro Marques Tavera, 123, Bairro Parque Santana, aproveitando a oportunidade, para realização de uma ação nas escolas Municipais da região, com educação ambiental nas escolas, com participação dos alunos, no plantio das árvores.

solicite as tratativas necessárias quanto à padronização das barracas da Feira Municipal, para que nas lonas de cobertura das barracas se venha escrito “Orgulho de Ser Barrense”, nas partes internas e externas

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e solicite interferência no que tange a supressão de todos os tocos de árvores que foram cortadas não em sua totalidade, principalmente sobre as calçadas no centro da cidade, visto que neste local tem caído pessoas, além do que o local fica impróprio para se plantar novas mudas de árvores.

Manutenção dos quebra-molas situados ao longo da Avenida Vereador Chequer Elias localizado no Bairro Vila Helena – Barra do Piraí/RJ.

Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a possibilidade de implantação de um Programa de Refinanciamento de Dívidas (Refis) referente a impostos e taxas municipais, com o objetivo de oferecer aos contribuintes a oportunidade de regularizar suas pendências junto ao município de Barra do Piraí, já que tal medida contribuirá para o aumento da arrecadação municipal e permitirá que cidadãos e empresas possam ficar em dia com suas obrigações fiscais.

instalação de um quebra-molas e a pintura de faixa de pedestre em frente a creche municipal da Química, rua Coronel Nóbrega

limpeza e capina ao longo de toda extensão da beirada do rio no bairro muqueca, rua Alan Kardec, rua do senai.

limpeza e capina ao longo de todo bairro do Maracanã.

PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 352/2025.

Denomina-se de Prefeito Maércio Fernando Oliveira de Almeida a ponte que interligará a Praça Nilo Peçanha a Praça Oliveira Figueiredo.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO PARA HOSPITAIS SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí, solicitando cópia integral do Processo Administrativo que originou a adesão a ata de registro de preços para a contratação de empresa para aquisição de brinquedos recreativos, tipo parquinho, para serem instalados nas Escolas Municipais de Tempo Integral e nas Praças Públicas do Município

Requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí, em consideração às informações prestadas pelo órgão jurídico da Prefeitura Municipal, reiterar a solicitação requerendo o envio de documentos pertinentes ao Contrato de Programa firmado junto a CEDAE.

Fica concedido Título de Cidadão Barrense ao Ilmo. Sr. Valdecir Floriano Ferreira.

Pedido de unica ao Pl 352/25