1 - PARECER DAS COMISSÕES nº 132 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: CCJ - Comissão de Justiça e Redação
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Parecer Favorável ao PL n.º 367/25.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 367 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2337
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Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$825.507,16 (Oitocentos e vinte e cinco mil quinhentos e sete reais e dezesseis centavos) para reforço de saldo de dotações consignadas no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providencias”.
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Aprovado
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3 - PARECER DAS COMISSÕES nº 131 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: CCJ - Comissão de Justiça e Redação
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Parecer Favorável ao PL n.º 368/25.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 368 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2338
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“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.619.272,24 (Cinco milhões e seiscentos e dezenove mil e duzentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos) para reforço de saldo de dotações consignadas no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providencias”.
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Aprovado
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5 - PARECER DAS COMISSÕES nº 133 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: CCJ - Comissão de Justiça e Redação
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Parecer Favorável ao PL n.º 369/25.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 369 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2339
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 2.495.000,00 (Dois milhões e quatrocentos e noventa e cinco mil reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”
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Aprovado
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