Matérias do Expediente (73ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 39
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Solicito reposição de tampa protetora de bueiro, situado na Rua Vicente Ferreira, frente ao nº604, transversal a Rua Silas Pereira da Mota, Bairro Parque Santana. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Solicito padronização com uniformes e Crachá com identificação dos funcionários dos postos de saúde de Santana de Barra, Boca do Mato e Parque Santana. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Solicito roçada e revitalização da pracinha, situada na Rua Antônio Constantino, nº105, Santana de Barra. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Solicita o reparo e nivelamento da calçada localizada na Rua Aracy Campos, próximo ao número 64, Centro, devido à elevação que está causando infiltração de água na residência de uma moradora. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Solicita a realização de operação tapa-buracos em todas as vias do bairro Oficina Velha. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de quadras de areia nos bairros do município de Barra do Piraí. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indicação nº 1849 de 2025
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Protocolo: 2591
Turno: -
Texto original
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Intervir junto a CEDAE para regularizar o abastecimento de água potável na Rua Gentil de Diniz (primeira rua à esquerda), no bairro Química, visto que atualmente apenas a parte baixa da rua está recebendo água, enquanto a parte mais alta permanece sem abastecimento adequado, em Barra do Piraí. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 1850 de 2025
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Protocolo: 2592
Turno: -
Texto original
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Atender com a construção de um ponto de ônibus na RJ 137 (Entrada do Condomínio Nova Luanda) em Ipiabas. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 1867 de 2025
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Protocolo: 2614
Turno: -
Texto original
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Intervir junto aos órgãos competentes, com a retirada de uma árvore que se encontra caindo sobre os fios de alta tensão na rua Lorival de Oliveira (do lado do Claúdio Moveis) em Ipiabas. - |
Matéria lida |
| 10 |
Reparo dos braços de iluminação para ligação da eletricidade na rua Pedro José de Oliveira nº 402 – Vargem Grande - |
Matéria lida |
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| 11 |
recapeamento do asfalto na rua Duque de Caxias nº 51 – Centro. - |
Matéria lida |
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| 12 |
reparo e manutenção geral da creche Municipal Jose Alvez Pereira, bairro Morro do Gama. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indicação nº 1851 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Protocolo: 2593
Turno: -
Texto original
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Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar a pintura e a reforma do ponto de ônibus localizado no Bairro do Cantão, próximo ao mercado e material de construção Tem Tudo. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 1852 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Protocolo: 2594
Turno: -
Texto original
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Reitera-se o Ofício de n° 387/2025, na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar junto a Secretaria de Água e Esgoto, o reparo e manutenção do esgoto localizado na Rua Luiz Camerano, no Bairro Belvedere, em frente ao número 158, pois o mesmo se encontra entupido. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 1853 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Protocolo: 2595
Turno: -
Texto original
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Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a limpeza do esgoto na Rua Dr. Carlos Pereira Gomes, no Centro, tendo em vista que o mesmo se encontra entupido. - |
Matéria lida |
| 16 |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de providenciar a operação tapa buraco na Rua Professora Eli Maria da Silva Braga – no bairro Boa Sorte. - |
Matéria lida |
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| 17 |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de providenciar a instalação de caçamba de lixo na Rua Professora Eli Maria da Silva Braga, próximo ao número 634, no bairro Boa Sorte (Em frente o bar do Beto). - |
Matéria lida |
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| 18 |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de providenciar a instalação de caçamba de lixo na Rua Professora Eli Maria da Silva Braga, em frente a antiga creche, no bairro Boa Sorte. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a aquisição e distribuição de antena corta linha cerol, para os motociclistas motoboys em nosso Município, visando promover a segurança destes, em especial dos motoboys que atuam diariamente em nosso Município, expostos a riscos constantes devido ao uso irregular de linhas cortantes. Indicação de 25/ 11/ 2025. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a quanto a instalação de 02 Pórticos em nosso Munícipio, sendo um deles informando “Barra do Piraí - Pérola do Vale” e o outro voltado à questão de Barra do Piraí a Cidade do Audiovisual. É bem sabido que este Edil conseguiu, junto ao Deputado Federal Juninho do Pneu, verbas para que sejam implantados nesse Município, como sendo nas 06 entradas em que que o Legislador, considera essencial, a saber: - Rodovia 145, próxima a Barragem de Santana; - Belvedere da Taquara; - Matadouro; - Ponte Preta; - Cantão; -Vale do Ipiranga. Bem sabido que de imediato veio verba através de Emenda Orçamentária, para se implantar 02 pórticos, e que a Secretaria de Obras já tem elaborado estes 02 projetos, em que o Vereador Subscritor já colocou como exigência que sejam implantados, inicialmente 01 na Rodovia 145, estrada Barra do Piraí/ Piraí, e o outro no bairro Belvedere da Taquara. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a instalação de quebra mola a Rua José Pequeno de Oliveira, entre os números nº 94 ao nº 103, bairro Caieira Velha - Nesta. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a criação da Patrulha da Guarda Municipal de Barra do Piraí, de Proteção Animal e Ambiental, em conformidade com as Leis Ambientais vigentes, bem como a criação da Patrulha da Guarda Municipal de Barra do Piraí de Proteção à criança e ao Adolescente. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Manutenção da grade de proteção da galeria localizada na entrada do Bairro Maracanã – Barra do Piraí/RJ. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Limpeza da galeria localizada na entrada do Bairro Maracanã – Barra do Piraí/RJ. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: CAPINA E ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO MINUANO. - |
Matéria lida |
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| 26 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: DESENTUPIMENTO DE BUEIRO, na Rua Célia Diegues fazendo divisa com a Rua Alice Aiex, no Bairro Coimbra. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: RECAPEAMENTO ASFALTICO, na Rua Angelino de Oliveira em frente a TH Autopeças na entrada para BR 393, no Bairro 10 de Março. - |
Matéria lida |
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| 28 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Protocolo: 305
Turno: Deliberação
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE E BEM-ESTAR JUVENIL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 29 |
Projeto de Lei Ordinária nº 406 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2576
Turno: Deliberação
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$300.000,00 (Trezentos mil reais) referente ao repasse ao apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Assistência em Saúde pelo Ministério da Saúde. - |
Aprovado |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária nº 407 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2577
Turno: Deliberação
Texto original
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“Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 908.064,16 (Novecentos e oito mil e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências” - |
Aprovado |
| 31 |
Projeto de Lei Ordinária nº 408 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2578
Turno: Deliberação
Texto original
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“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$467.000,00 (Quatrocentos e sessenta e sete mil reais) para reforço de saldo de dotações consignadas no Orçamento Programa em vigor e da outras correlatas providencias” - |
Aprovado |
| 32 |
Projeto de Lei Ordinária nº 409 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2579
Turno: Deliberação
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.177.278,87 (um milhão cento e setenta e sete mil duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e sete centavos), para reforço de saldo de dotações consignadas no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. - |
Aprovado |
| 33 |
Projeto de Lei Ordinária nº 410 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2605
Turno: Deliberação
Texto original
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Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.280.766,21 (Três milhões e duzentos e oitenta mil e setecentos e sessenta e seis reais e vinte e um centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. - |
Aprovado |
| 34 |
Projeto de Lei Ordinária nº 411 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2620
Turno: -
Texto original
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Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 533.319,20 (Quinhentos e trinta e três mil e trezentos e dezenove reais e vinte centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. - |
Aprovado |
| 35 |
Projeto de Lei Ordinária nº 412 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2621
Turno: -
Texto original
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Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.350.000,00 (Três milhões e trezentos e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. - |
Aprovado |
| 36 |
Projeto de Lei Ordinária nº 413 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. - |
Aprovado |
| 37 |
Dispõe sobre a Moção de Aplausos ao jovem João Pires, de 27 anos, sempre atuante na política carioca, atualmente ocupa o cargo de Secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, onde vêm ganhando significativa notoriedade. - |
Aprovado |
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| 38 |
Moção nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Protocolo: 2585
Turno: Deliberação
Texto original
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A presente moção de aplausos justifica-se pela atuação exemplar e dedicada da Deputada Federal Laura Carneiro em benefício direto e contínuo do município. - |
Aprovado |
| 39 |
MACREI, Vereador desta Casa de Leis, solicita à Mesa Diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, o envio da PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. LUCAS ALBERTO PEREIRA MARCELINO DE ALMEIDA, pelo relevante trabalho em prol da valorização da cultura negra e da promoção da inclusão social, através de sua atuação como trancista. - |
Aprovado |