Matérias da Ordem do Dia (73ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 2510
Turno: Único
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 215/2025 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 27/2025. - - |
Aprovado |
| 2 |
Emenda Substitutiva nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Protocolo: 2194
Turno: Único
Texto original
|
Altera a redação do Projeto de Lei n°215/2025. - - |
Aprovado |
| 3 |
Pedido de votação única nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
|
Pedido de única ao PL 215.25. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 215 de 2025
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Protocolo: 1180
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2202 DE 06 DE MAIO DE 2013. - - |
Aprovado |
| 5 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 2389
Turno: Único
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 351/2025. - - |
Aprovado |
| 6 |
Pedido de votação única nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Pedido de única ao PL 351.25. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 351 de 2025
Processo: -
Autor: Elves
Protocolo: 2237
Turno: 1ª Votação
Texto original
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“EMENTA: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, OUTUBRO VERDE, NA PREVENÇÃO DA SÍFILIS E A SÍFILIS CONGÊNITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer favorável ao PL 401.25 - - |
Aprovado |
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| 9 |
Pedido de votação única nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
|
Pedido de única ao PL 401.25. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 401 de 2025
Processo: -
Autor: Elves
Protocolo: 2564
Turno: 1ª Votação
Texto original
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EMENTA: “DÀ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.”
Artigo 1º - Passa a denominar-se “CUSTODIO GERALDO PROENCIA” o Posto de Saúde, situado em Santana de Barra. - - |
Aprovado |
| 11 |
Parecer favorável ao PL 402.25 - - |
Aprovado |
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| 12 |
Pedido de votação única nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
|
Pedido de única ao PL 402.25 - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 402 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2568
Turno: 1ª Votação
Texto original
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“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.992.913,63 (um milhão novecentos e noventa e dois mil e novecentos e treze reais e sessenta e três centavos) para reforço de saldo de dotações consignadas no Orçamento Programa em vigor e da outras correlatas providencias”. - - |
Aprovado |
| 14 |
Parecer favorável ao PL 403.25 - - |
Aprovado |
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| 15 |
Pedido de votação única nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
|
Pedido de única ao PL 403.25. - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 403 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2569
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.324.000,00 (um milhão e trezentos e vinte e quatro mil reais), no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. - - |
Aprovado |
| 17 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 2531
Turno: Único
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2025. - - |
Aprovado |
| 18 |
Pedido de votação única nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Pedido de única ao PLC n.º 5/25. - - |
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Protocolo: 2077
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE SISTEMA DE COMPENSAÇÃO E CONTRAPARTIDA ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E OS CLUBES
ESPORTIVOS DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 20 |
Emenda Aditiva nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Wanderson
Protocolo: 2583
Turno: 1ª Votação
Texto original
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EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 400 DE 2025. - - |
Rejeitado |
| 21 |
Emenda Modificativa nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Wanderson
Protocolo: 2586
Turno: 1ª Votação
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 400 DE 2025. - Emenda Modificativa nº 83 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 09/12/2025 - |
Rejeitado |
| 22 |
Emenda Supressiva nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Wanderson
Protocolo: 2584
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 400 DE 2025. - - |
Rejeitado |
| 23 |
Emenda Supressiva nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Suprime o artigo 118 do projeto de lei n.º 400/2025. - - |
Aprovado |
| 24 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Parecer favorável ao PL 400.25 - - |
Aprovado |
| 25 |
Pedido de votação única nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
|
Pedido de única ao PL 400.25 - - |
Aprovado |
| 26 |
Projeto de Lei Ordinária nº 400 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2546
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ - RJ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025. - - |
Aprovado |
| 27 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Parecer das Comissões referente ao PLC 9/2025. - - |
Aprovado |
| 28 |
Emenda Modificativa nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Modifica a redação do art. 34 do projeto de lei complementar n.º 9/2025. - - |
Aprovado |
| 29 |
Pedido de votação única nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
|
Pedido de votação única ao PLC 9.2025 - - |
Aprovado |
| 30 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2545
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO NA FORMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DEMAIS LEGISLAÇÕES FEDERAIS APLICÁVEIS, AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 31 |
Parecer das Comissões do PELOM 3/2025. - - |
Aprovado |
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| 33 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2544
Turno: Deliberação
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 233 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. - - |
Aprovado |
| 34 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Favorável ao PLC n.º 8/2025 - - |
Aprovado |
| 35 |
Pedido de votação única nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Pedido de votação única do PLC 8/2025. - - |
Aprovado |
| 36 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Jeordane
Protocolo: 2406
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a compensação de débitos tributários e não tributários de hospitais, clínicas, laboratórios e demais estabelecimentos privados de saúde com o Município de Barra do Piraí mediante prestação de serviços assistenciais, exames, atendimentos e outras ações de saúde pública. - - |
Aprovado |