Matérias da Ordem do Dia (73ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 215/2025 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 27/2025.

Altera a redação do Projeto de Lei n°215/2025.

Pedido de única ao PL 215.25.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2202 DE 06 DE MAIO DE 2013.

PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 351/2025.

Pedido de única ao PL 351.25.

“EMENTA: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, OUTUBRO VERDE, NA PREVENÇÃO DA SÍFILIS E A SÍFILIS CONGÊNITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Parecer favorável ao PL 401.25

Pedido de única ao PL 401.25.

EMENTA: “DÀ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.”
Artigo 1º - Passa a denominar-se “CUSTODIO GERALDO PROENCIA” o Posto de Saúde, situado em Santana de Barra.

Parecer favorável ao PL 402.25

Pedido de única ao PL 402.25

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.992.913,63 (um milhão novecentos e noventa e dois mil e novecentos e treze reais e sessenta e três centavos) para reforço de saldo de dotações consignadas no Orçamento Programa em vigor e da outras correlatas providencias”.

Parecer favorável ao PL 403.25

Pedido de única ao PL 403.25.

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.324.000,00 (um milhão e trezentos e vinte e quatro mil reais), no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2025.

Pedido de única ao PLC n.º 5/25.

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE SISTEMA DE COMPENSAÇÃO E CONTRAPARTIDA ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E OS CLUBES
ESPORTIVOS DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 400 DE 2025.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 400 DE 2025.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 400 DE 2025.

Suprime o artigo 118 do projeto de lei n.º 400/2025.

Parecer favorável ao PL 400.25

Pedido de única ao PL 400.25

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ - RJ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.

Parecer das Comissões referente ao PLC 9/2025.

Modifica a redação do art. 34 do projeto de lei complementar n.º 9/2025.

Pedido de votação única ao PLC 9.2025

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO NA FORMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DEMAIS LEGISLAÇÕES FEDERAIS APLICÁVEIS, AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer das Comissões do PELOM 3/2025.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 233 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.

Parecer Favorável ao PLC n.º 8/2025

Pedido de votação única do PLC 8/2025.

Dispõe sobre a compensação de débitos tributários e não tributários de hospitais, clínicas, laboratórios e demais estabelecimentos privados de saúde com o Município de Barra do Piraí mediante prestação de serviços assistenciais, exames, atendimentos e outras ações de saúde pública.