Resumo (74ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

Solicito limpeza pública, em toda extensão dos Bairros Roseira e Ponte Andrade.

Solicito melhorias na iluminação pública, na Rua Alfredo de Oliveira, nº 184, Bairro Carbocalcio.

Solicito melhorias na iluminação pública, na passarela, situada na travessia da linha Férrea, situada na Rua Paulo Pereira da Mota, Bairro Parque Santana.

Poda urgente da árvore localizada na Rua Angra dos Reis, próximo ao nº 253, bairro Morro do Gama.

Solicita a realização de limpeza da Estação de Tratamento de Água localizada no Horto Florestal, no bairro Química.

Realização de reparos na estrutura da Escola Municipal Mário Mariotini

Atender com a pavimentação de toda a Estrada Fazenda Luanda em Ipiabas.

Atender com a construção de 01 ponto de ônibus na Estrada Barra do Piraí/Ipiabas, em frente ao nº 404 (próximo ao concreto Apolo).

reparo no banco de concreto na rua Andrade Pinto, bairro Carvão em frente ao bar do Mário.

que seja realizada a limpeza e retirada de entulhos na rua Pedro Pereira da Silva, em frente ao nº 509 – Sapucaia, bairro Areal.

construção da cobertura do pátio do jardim de infância Newton Rocha Brandão, bairro Areal.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar o reparo de uma fiação que esta caída sobre a calçada da Rua Assis Ribeiro, próximo a Secretaria do Bem-Estar Animal.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar a manutenção e substituição das manilhas na Rua dos Eucaliptos, no Vale do Ipiranga, pois em períodos chuvosos a rua fica empoçada, vindo a alagar o quintal de residências dos moradores que ali habitam.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar realização da operação tapa buraco na Rua Assis Ribeiro, no Centro.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar o problema de falta de agua no Bairro São Luiz.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a construção de um monumento da bíblia no município.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar junto ao Ministério da Comunicação a implementação do Projeto Carreta Digital em Barra do Piraí .

Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a realização de um estudo técnico quanto à viabilidade de retorno da Equoterapia em nosso Município, haja vista que é um método terapêutico e educacional, que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem multidisciplinar e interdisciplinar, nas áreas de saúde, educação e equitação, buscando o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiências e/ ou necessidades especiais.

Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a instalação de cobertura na quadra do bairro da Caixa D'água, localizado a Rua Trajano de Morais, em frente ao nº 58, garantindo melhores condições de uso do espaço, proporcionando proteção contra sol intenso e chuva, permitindo a realização contínua de atividades esportivas, recreativas e comunitárias.

Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a criação da “Minicidade do Trânsito” em nosso Município, projeto educativo voltado para crianças, adolescentes e idosos, nos moldes da iniciativa implantada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública de Volta Redonda/ RJ, que vem logrando grande êxito em sua aplicação, com estrutura pedagógica que simula os elementos essenciais do trânsito urbano. JUSTIFICATIVA -- A Minicidade do Trânsito consiste em um espaço temático que reproduz, em escala reduzida, ruas, semáforos, faixas de pedestres, sinalização vertical e horizontal, ciclovias, rotatórias e demais equipamentos urbanos, permitindo que crianças vivenciem na prática situações de circulação, tanto como pedestres quanto como ciclistas. Além do caráter educativo, a implantação desse projeto fortalece a parceria entre escolas, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Ordem Pública, Secretaria Municipal de Assistência Social e órgãos de segurança, estimulando atividades pedagógicas integradas e ações contínuas de cidadania.

Caçamba de lixo na Rua José Moreira da Silva (em frente ao nº 440) localizada no bairro Morro do Gama – Barra do Piraí/RJ.

Caçamba de lixo para a Rua João Serafim (final da rua próximo à linha de trem) localizada no bairro Cantão – Barra do Piraí/RJ.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: SE POSSÍVEL, A VOLTA DA CIRCULAÇÃO DOS ÔNIBUS DE 30 (TRINTA) EM 30 (TRINTA) MINUTOS COMO ERA ANTES DA PANDEMIA, SENÃO, DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE PASSAGEIROS PELO MENOS, HORÁRIOS EXTRAS ÀS 06:30h, 07:30h, 08:30h E 12:30h SAINDO DO BAIRRO COIMBRA E 16:00h, 17:00h, 18:00h E 19:00h SAINDO DO CENTRO.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que interceda junto a Empresa Bamonte: PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE COM URGÊNCIA LAVAGEM INTERNA DOS ÔNIBUS QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO.

Reconhece o CrossFit como modalidade esportiva no âmbito do Município de Barra do Piraí e dá outras providências.

INSTITUI O “BOTÃO DO PÂNICO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A EMENTA E O ARTIGO. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº2.195 DE 06 DE MAIO DE 2013

“Fica denominado o subterrâneo que interliga a Praça Heitor Vale à Rua Teixeira de Andrade, sob a linha férrea, como sendo galeria ‘Condessa de Frontin

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Barra do Piraí a realizar a Campanha de Arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, mediante sorteio de prêmios, e dá outras providências.

Promove alterações na Lei Municipal nº 3.590/2022.

Altera a Lei Municipal nº 3.859, de 10 de maio de 2024, que institui o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD, para assegurar a paridade entre o Poder Público e a sociedade civil organizada e garantir a participação das Comunidades Terapêuticas por meio de entidade de representação nacional, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES QUE ESPECIFICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.740.000,00 (Um milhão e setecentos e quarenta mil reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 369.513,83 (Trezentos e sessenta e nove mil quinhentos e treze reais e oitenta e três centavos) para reforço de saldo de dotações consignadas no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providencias”.

Fica concedido título de cidadão barrense a Cássio Roberto Kauffmann.

PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS, ao GRUPO CALIFÓRNIA EM FOCO, na pessoa de seu fundador, Walter Faria Tavares, teve como iniciativa de criar e manter este espaço digital, vem fortalecendo o sentimento de pertencimento da comunidade, aproximando moradores, ex-moradores e admiradores, além de promover a identidade local, incentivar o turismo e a participação cidadã.

Parecer Favorável ao PL n.º 78/2025.

Parecer Favorável ao PL n.º 406/2025.

Parecer Favorável ao PL n.º 407/2025.

Parecer Favorável ao PL n.º 408/2025.

Parecer Favorável ao PL n.º 409/2025.

Parecer Favorável ao PL n.º 410/2025.

Parecer Favorável ao PL n.º 411/2025.

Parecer Favorável ao PL n.º 412/2025.

Parecer Favorável ao PL n.º 413/2025.

Parecer Favorável ao PLC n.º 4/2025.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, veículos nas Unidades de Pronto atendimento (UPA) para realizar o transporte de pacientes residentes na cidade, que receberem alta médica, entre 00h00 e 6h00 da manhã, no Município de Barra do Piraí, e dá outras Providências.

ALTERA O DISPOSTO NOS ARTIGOS 277, 278, 279 E CRIA O ART. 289-A NO CÓDIGO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR 001/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE E BEM-ESTAR JUVENIL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Modifica a redação do art. 3° do projeto de lei 78/2025.

Modifica-se a redação do art. 1º e acrescenta-se parágrafo único ao Projeto de Lei nº 234/2025.

Modifica-se a redação da justificativa do Projeto de Lei nº 234/2025.

Modifica a redação do art. 278 do código administrativo municipal, lei complementar 001/2010.

PARACER FAVORÁVEL AO PL Nº 349/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 135/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 279/2025

PARECER FAVORÁVEL AO PL 227/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PL 234/2025 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 72/2025.

Cria o CAMI – Centro de Atendimento Multidisciplinar da Infância no Município de Barra do Piraí e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

Modifica a redação da Justificativa do Projeto de Lei n° 227/ 2025.

Institui o projeto piloto “Tarifa Zero” no transporte público coletivo municipal em horários ou dias específicos, com o objetivo de ampliar o acesso da população a serviços essenciais e estimular o uso do transporte coletivo.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 233 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.

Dispõe sobre a alteração dos níveis de cargos em comissão constantes na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, especificamente nas Secretarias Municipais de Planejamento Econômico, Contabilidade e Coordenação e de Administração e Recursos Humanos.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$300.000,00 (Trezentos mil reais) referente ao repasse ao apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Assistência em Saúde pelo Ministério da Saúde.

“Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 908.064,16 (Novecentos e oito mil e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$467.000,00 (Quatrocentos e sessenta e sete mil reais) para reforço de saldo de dotações consignadas no Orçamento Programa em vigor e da outras correlatas providencias”

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.177.278,87 (um milhão cento e setenta e sete mil duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e sete centavos), para reforço de saldo de dotações consignadas no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.280.766,21 (Três milhões e duzentos e oitenta mil e setecentos e sessenta e seis reais e vinte e um centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 533.319,20 (Quinhentos e trinta e três mil e trezentos e dezenove reais e vinte centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.350.000,00 (Três milhões e trezentos e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.

EMENTA: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE ATENDEM O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ DE DISPONIBILIZAR PROTOCOLOS PARA RECEBIMENTO DE OFÍCIOS PELOS MUNÍCIPES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1813, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE OFERECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NO PERÍODO DE FÉRIAS PARA ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Pedido de única ao PL n.º 135/2025.

Pedido de votação única ao PL n.º 78/2025.

Pedido de votação única ao PL n.º 406/2025.

Pedido de votação única ao PL n.º 407/2025.

Pedido de votação única ao PL n.º 408/2025.

Pedido de votação única ao PL n.º 409/2025.

Pedido de votação única ao PL n.º 410/2025.

Pedido de votação única ao PL n.º 411/2025.

Pedido de votação única ao PL n.º 412/2025.

Pedido de votação única ao PL n.º 413/2025.

Pedido de votação única do PL 234/2025.

Pedido de votação única do PL 279/2025.

Pedido de votação única do PL 227/2025.

Pedido de votação do PL 349/2025.