Resumo (75ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

Solicito revitalização da área, situada ao lado do complexo esportivo Municipal, Rua Paulo Fernandes, 234, RJ145, para instalação de um parquinho e aparelhos de ginástica, Bairro Maracanã.

Solicito tapa buracos, melhorias na iluminação pública em todas as ruas dos Bairros Parque Santana, Roseira e Boca do Mato.

Solicito limpeza na saída da galeria e pintura dos redutores de velocidade, situadas na RJ145, Bairro Chalet.

Solicita ao Poder Executivo que sejam tomadas as devidas providências para a resolução do quebra-molas de borracha em péssimas condições na Av. Ver. Chequer Elías, nº 3700, Vila Helena.

Solicita ao Poder Executivo a instalação de iluminação no parquinho/praça localizado na Avenida Oswaldo Cruz, Centro.

Solicita ao Poder Executivo que sejam tomadas as devidas providências para avaliação técnica e execução de serviços na Rua Capitão Firmino Campos, próximo ao nº 29.

Interceder junto a empresa responsável para a instalação de 2 (dois) braços de luz na rua Edson Pereira da Rocha (após o n°64, Fazenda Luanda) em Ipiabas.

Atender com roçada em toda extensão do escadão na rua Nova Iguaçu (próximo ao n°90 bairro química) em Barra do Piraí.

manutenção do asfalto, bem como parte da calçada que foi quebrada para manutenção e não foi reparada na rua Assis Ribeiro, próximo ao nº 356, Centro.

implantação de um posto de saúde no Bairro caixa d´água.

rampa de acessibilidade na Rua Barão de Santa Cruz, ao lado Colégio Estadual Joaquim de Macedo, início da rua.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto ao Secretário de Água e Esgoto, a manutenção e o desentupimento do bueiro localizado na Rua Belmar Pereira Gomes, bairro 10 de Março, no final da rua próximo à Pracinha.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar para o ano que vem a execução da Lei de nº 3997 de 13 de maio de 2025, que autorizou o executivo municipal a criar o transporte universitário social gratuito e da outras providências.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto ao Secretário de Serviço Públicos, limpeza e a capina na Rua Assis Ribeiro.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de realizar a manutenção do poste que está com risco de queda na Travessa Parati - Química.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de realizar a pavimentação asfáltica na Travessa Parati - Química.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de implantar no município a PATRULHA LILÁS.

Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a instalação de um espelho convexo panorâmico no entroncamento da Rua Moreira dos Santos com Av. Gonçalves, que aumentará a segurança destas, melhorando a visibilidade em locais onde o motorista ou pedestre não consegue ver bem o que vem do outro lado.

Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a elaboração de projeto técnico para reforma geral da Praça conhecida como Esquina do Pecado, pois o local encontra-se em estado deplorável e por que não dizer medonhento. Sugiro a retirada dos assentos que foram colocados pelas ruas do centro da cidade, denominados de “área de repouso”, atrapalhando assim estacionamento de veículos, e que sejam redirecionadas para instalação no local a ser reformado, por questão de economicidade, bem como a revitalização geral do local. Reiteração do ofício nº 1121/ 2025.

Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a transferência da Rodoviária Roberto Silveira, ou ainda construção de Novo Terminal Rodoviário em local adequado para comportar uma edificação moderna, se possível, no bairro Belvedere, tendo como referência proximidades do antigo Restaurante Belvedere e o Posto de Gasolina, inclusive caso haja necessidade que seja realizada desapropriação de área para comportar tal construção. Tal indicação está sendo reiterada, somente deixando claro que agora já não consta mais no local o Posto de Gasolina, isto porque em uma ação inconsequente o ex Prefeito fez a derrubada do mesmo, sem ordem judicial, porém, coloco como desapropriação todo o espaço físico que pertencia ao posto e áreas adjacentes. Reiteração das Indicações nº nº 344/ 2018, nº 129/ 2021 e nº 1025/ 2021.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: 01 VAGA PARA CARGA E DESCARGA DE VEÍCULOS PEQUENOS, na Praça Júlio Braga no Centro.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que REITERE a indicação n° 1247/2025 que versa sobre: Guarda Corpo, para a Travessa Geraldo Rosa, no Bairro Coimbra.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o parcelamento da recomposição do equilíbrio financeiro da conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, nos termos das determinações do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Moção de Aplausos à Srª Marina Tinoco, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Barra do Piraí, ao longo do primeiro ano à frente da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Moção de Aplausos à Srª Daniela dos Santos Peixoto Joannes, socorrista do SAMU, em reconhecimento à sua trajetória de superação, dedicação à saúde pública.

PARACER FAVORÁVEL AO PL 298/2025.

Pedido de votação única do PL 298/2025.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadastro e verificação documental de motoboys por estabelecimentos comerciais que utilizam serviços de entrega, incluindo freelancers e autônomos, e dá outras providências.

Parecer Favorável ao PL n.º 306/2025.

Pedido de votação única do PL 306/2025.

Reconhece o CrossFit como modalidade esportiva no âmbito do Município de Barra do Piraí e dá outras providências.

PARACER FAVORÁVEL AO PL Nº 325/2025 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 80/2025 E EMENDA SUPRESSIVA Nº 4/2025.

Fica suprimido o Artigo 3º do Projeto de Lei n° 325/2025, por configurar afronta aos preceitos constitucionais aplicáveis.

Altera a justificativa do Projeto de Lei n.° 325/2025 para ter a seguinte redação

Pedido de votação única ao PL 325.25

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO GRATUITO (0800) PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE INFRAÇÕES E CRIMES AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E REVOGAM-SE AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1858/2011 E Nº 2247/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer Favorável ao PL n.º 350/2025.

Pedido de votação única do PL 350/2025.

INSTITUI O “BOTÃO DO PÂNICO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer Favorável ao PL n.º 362/2025.

Pedido de votação única do PL 362/2025.

ALTERA A EMENTA E O ARTIGO. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº2.195 DE 06 DE MAIO DE 2013

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao PL 363/2025.

Modifica a redação do artigo 1º do Projeto de Lei n° 363/ 2025.

Pedido de votação única do PL 363/2025.

“Fica denominado o subterrâneo que interliga a Praça Heitor Vale à Rua Teixeira de Andrade, sob a linha férrea, como sendo galeria ‘Condessa de Frontin

Parecer Favorável ao PL 364.25

Pedido de votação única do PL 364/2025.

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Barra do Piraí a realizar a Campanha de Arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, mediante sorteio de prêmios, e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 388/2025.

Pedido de votação única do PL 388/2025.

EMENTA: “DENOMINA DE LÚCIO MANSUR ELIAS A UBS ANIMAL DE BARRA DO PIRAÍ”.

Parecer Favorável ao PL n.º 414/2025.

Pedido de votação única do PL 414/2025.

Altera a Lei Municipal nº 3.859, de 10 de maio de 2024, que institui o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD, para assegurar a paridade entre o Poder Público e a sociedade civil organizada e garantir a participação das Comunidades Terapêuticas por meio de entidade de representação nacional, e dá outras providências.

Parecer Conjunto das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças ao PL 415/2025.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 415/2025.

Pedido de votação única do PL 415/2025.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES QUE ESPECIFICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer favorável ao PL 416.25

Pedido de votação única do PL 416/2025.

“Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.740.000,00 (Um milhão e setecentos e quarenta mil reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.

Parecer das Comissões de CCJ, Finanças e Saúde ao PL 417/2025.

Pedido de votação única do PL 417/2025.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 369.513,83 (Trezentos e sessenta e nove mil quinhentos e treze reais e oitenta e três centavos) para reforço de saldo de dotações consignadas no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providencias”.

PARECER FAVORÁVEL AO PL COMPLEMENTAR Nº 6/2025 COM EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 28/2025.

Art.1. Substitui a redação do Projeto de Lei 06/2025, para que passe a ter o seguinte teor:

Pedido de votação única ao PLC 6/25.

ADICIONA O ART. 42A NA LEI COMPLEMENTAR N.º 01/2010, CÓDIGO ADMINISTRATIVO.

Parecer favorável ao PDL 17.25.

Fica concedido título de cidadão barrense a Cássio Roberto Kauffmann.

ALTERA O DISPOSTO NOS ARTIGOS 277, 278, 279 E CRIA O ART. 289-A NO CÓDIGO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR 001/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pedido de vista ao PLC n.º 6/2025.