Matérias da Ordem do Dia (76ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

Parecer favorável ao PL 283/25

Emenda Aditiva ao PL n.º 283/2025.

Emenda Aditiva ao PL n.º 283/2025.

Emenda Aditiva ao PL n.º 283/2025.

Emenda IMPOSITIVA ao PL 283 2025

EMENDA IMPOSITIVA - Á LEI Orçamentaria Anual-Loa 2026 em conformidade com com o Projeto de Lei 283/2025.

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 283/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, SECRETARIA DE TURISMO, SECRETARIA DE ESPORTES, SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL INFÂNCIA E ADOLESCENTE.

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N°283/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA DE OBRAS E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Dispõe sobre a destinação de recursos orçamentários, por meio de Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 283/2026.

Emenda Impositiva ao PL n.º 283/2025.

Emenda Impositiva ao PL 283/2025

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº283/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA 2026, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA DE OBRAS, SECRETARIA DE ESPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO PÚBLICO.

Envia relação de Emendas Impositivas, as quais devem ser cumpridas pelo Executivo no ano de 2026

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº283/2025

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 238/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2026.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barra do Piraí para o Exercício Financeiro de 2026.

Parecer favorável ao PL 284/25.

Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 284/2025 que institui o Plano Plurianual do Município de Barra do Piraí para o período de 2026 a 2029

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer Favorável ao PL n.º 418/2025.

Emenda modificativa ao PL n.º 418/2025.

Votação em única do PL 418/25.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o parcelamento da recomposição do equilíbrio financeiro da conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, nos termos das determinações do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.