Resumo (4ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

Institui a reserva de percentual mínimo de espaços comerciais a preços subsidiados para empreendedores de baixa renda durante a realização da Exposição Agropecuária de Barra do Piraí.

INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA VETERINÁRIA - SAMUVET, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ/RJ.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, A “TRILHA DAS BRUXAS” A SER REALIZADO ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pedido de vista PL n.º 307/25

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover ações voltadas à oferta de aulas de natação para crianças e jovens e de hidroginástica para idosos no Município de Barra do Piraí.

Moção de Aplausos a JOSÉ ANTÔNIO DAMÁSIO pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Hospital Santa Casa desde 1997.

Moção de Aplausos a MARCELO COELHO ANDRADE pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Solicito aprovação da Moção de aplauso à Asis Mansur, mais conhecido como "Zizinho".

Solicito aprovação da Moção de aplausos à Flávio Murilo Mansur.

Solicito a aprovação da Moção de aplausos João Carlos Oliveira Tinoco, mais conhecido como Tinoco, diretor financeiro da bandalheira.

Moção de Aplausos para Cyntia Âlvaro Braga.

Dispõe sobre a criação do Cemitério Público Pet no Município de Barra do Piraí e dá outras providências.

Solicita a construção de um muro de contenção na Rua Humberto Ferraz, nº 34, no bairro Morro do Gama.

Solicita a realização de operação tapa-buraco na Estrada Mário Esteves.

Solicita a total revitalização do pavimento da Travessa Olavo Lemos Simões, no bairro Oficina Velha.

Que seja realizada retirada de terra do deslizamento ocorrido na R. Heitor Lopes, 144 - Areal, Barra do Piraí - RJ, 27150-040

Que seja construído um muro de contenção na R. Heitor Lopes, 144 - Areal, Barra do Piraí - RJ, 27150-040

Que seja reconstruída parte da rua juntamente com o muro que foi destruído pela chuva e falta de escoamento da água por conta das canaletas que estão completamente entupidas, na Rua Pedro José de Oliveira, 722 - vargem grande, Barra do Piraí- RJ .

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a retirada de entulho na Rua Antônio de Almeida (ao lado do bar da Cassinha) no bairro Santo Antônio.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a operação tapa buraco na Rua Maria Trindade Resende, próximo a casa 473 no bairro Areal.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a manutenção/limpeza da Rua José Moreira da Silva no bairro Morro do Gama.

Criação de um espaço denominado “Praça de Alimentação” no local onde atualmente ocorre a Feira Municipal

Retorno do Castra Móvel

Viabilizar estudo técnico para a implantação de um elevador no prédio da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para retirada de entulho na Rua Santo Antônio de Pádua, próximo ao número 214, no bairro Muqueca.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a instalação de uma lixeira na rua Engenheiro Francisco Freixinho, próxima ao número 153, Centro.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a desobstrução do bueiro na Rua José Maria Leite Vinheiros, próxima ao nº 57, Distrito de Ipiabas

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar uma manutenção URGENTE na Rua Alfredo Costa, no bairro Represa, tendo em vista a existência de diversos buracos na via e grande acúmulo de barreira proveniente de deslizamento de terra, que comprometem a circulação de veículos e pedestres.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a realização de serviços de reparo e manutenção na Rua Marina Paulina da Conceição, no bairro São João, tendo em vista a existência de diversos buracos na via, que comprometem a circulação de veículos e pedestres.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a viabilizar junto a Secretaria de Agricultura e Secretaria de Turismo, a realização de uma etapa especializada de Copa de Marcha de Mangalarga Machador a ser realizada na sede da Associação Rural Sul Fluminense.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: Asfaltamento na Rua Waldomiro Raimundo, transversal com a Rua Paulo Manoel Silva, no bairro Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: Retorno dos ônibus de 30 em 30 minutos na linha Centro–bairro Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: Muro de contenção com urgência para a estrada do Loteamento Firmino no bairro Coimbra.

Atender com a construção de um muro de contenção, na rua Abel Fernandes próximo ao n°643 em Ipiabas.

Atender com a construção de um muro de contenção, na rua São Benedito (próximo a casa do senhor Milim) em Ipiabas

Atender com a reforma da Escola Jorge de Freitas Tinoco em Ipiabas.

Solicito Implantação de novo poste da rede de energia elétrica, situado na Rua Sebastião Gomes, frente ao nº289, Bairro Roseira.

Solicito repasse do carro fumacê, em toda região dos Bairros Muqueca, Maracanã e São João.

Solicito roçada e limpeza pública, em toda extensão das ruas do Bairro Parque Santana.

Parecer favorável ao PL n 14/2026

Pedido de Votação única ao PL 14.26

Revoga a Lei Municipal nº 1.448, de 30 de junho de 2008, que dispõe sobre a Política de Promoção da Igualdade Racial no Município de Barra do Piraí, e institui nova Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, com reestruturação de diretrizes, instrumentos e mecanismos de participação social, e dá outras providências.

Modifica a redação do artigo 1º do projeto de Lei n.º 24/2026.

Modifica a ementa do projeto de lei n.º 135/25.