Matérias do Expediente (4ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 39
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 307 de 2025
Processo: -
Autor: Jeordane
Protocolo: 1831
Turno: Deliberação
Texto original
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Institui a reserva de percentual mínimo de espaços comerciais a preços subsidiados para empreendedores de baixa renda durante a realização da Exposição Agropecuária de Barra do Piraí. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 323 de 2025
Processo: -
Autor: Wanderson
Protocolo: 1993
Turno: Deliberação
Texto original
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INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA VETERINÁRIA - SAMUVET, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ/RJ. - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 391 de 2025
Processo: -
Autor: Wanderson
Protocolo: 2439
Turno: Deliberação
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, A “TRILHA DAS BRUXAS” A SER REALIZADO ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 4 |
pedido de vista nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Pedido de vista PL n.º 307/25 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Jeordane
Protocolo: 7
Turno: Deliberação
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover ações voltadas à oferta de aulas de natação para crianças e jovens e de hidroginástica para idosos no Município de Barra do Piraí. - |
Aprovado |
| 6 |
Moção de Aplausos a JOSÉ ANTÔNIO DAMÁSIO pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Hospital Santa Casa desde 1997. - |
Aprovado |
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| 7 |
Moção de Aplausos a MARCELO COELHO ANDRADE pelos relevantes serviços prestados à comunidade. - |
Aprovado |
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| 8 |
Solicito aprovação da Moção de aplauso à Asis Mansur, mais conhecido como "Zizinho". - |
Aprovado |
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| 9 |
Solicito aprovação da Moção de aplausos à Flávio Murilo Mansur. - |
Aprovado |
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| 10 |
Solicito a aprovação da Moção de aplausos João Carlos Oliveira Tinoco, mais conhecido como Tinoco, diretor financeiro da bandalheira. - |
Aprovado |
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| 11 |
Moção de Aplausos para Cyntia Âlvaro Braga. - |
Aprovado |
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| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 77
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Cemitério Público Pet no Município de Barra do Piraí e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 13 |
Solicita a construção de um muro de contenção na Rua Humberto Ferraz, nº 34, no bairro Morro do Gama. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Solicita a realização de operação tapa-buraco na Estrada Mário Esteves. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Solicita a total revitalização do pavimento da Travessa Olavo Lemos Simões, no bairro Oficina Velha. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Que seja realizada retirada de terra do deslizamento ocorrido na R. Heitor Lopes, 144 - Areal, Barra do Piraí - RJ, 27150-040 - |
Matéria lida |
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| 17 |
Que seja construído um muro de contenção na R. Heitor Lopes, 144 - Areal, Barra do Piraí - RJ, 27150-040 - |
Matéria lida |
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| 18 |
Que seja reconstruída parte da rua juntamente com o muro que foi destruído pela chuva e falta de escoamento da água por conta das canaletas que estão completamente entupidas, na Rua Pedro José de Oliveira, 722 - vargem grande, Barra do Piraí- RJ . - |
Matéria lida |
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| 19 |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a retirada de entulho na Rua Antônio de Almeida (ao lado do bar da Cassinha) no bairro Santo Antônio. - |
Matéria lida |
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| 20 |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a operação tapa buraco na Rua Maria Trindade Resende, próximo a casa 473 no bairro Areal. - |
Matéria lida |
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| 21 |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a manutenção/limpeza da Rua José Moreira da Silva no bairro Morro do Gama. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Criação de um espaço denominado “Praça de Alimentação” no local onde atualmente ocorre a Feira Municipal - |
Matéria lida |
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| 23 |
Retorno do Castra Móvel - |
Matéria lida |
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| 24 |
Viabilizar estudo técnico para a implantação de um elevador no prédio da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí - |
Matéria lida |
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| 25 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para retirada de entulho na Rua Santo Antônio de Pádua, próximo ao número 214, no bairro Muqueca. - |
Matéria lida |
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| 26 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a instalação de uma lixeira na rua Engenheiro Francisco Freixinho, próxima ao número 153, Centro. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a desobstrução do bueiro na Rua José Maria Leite Vinheiros, próxima ao nº 57, Distrito de Ipiabas - |
Matéria lida |
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| 28 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar uma manutenção URGENTE na Rua Alfredo Costa, no bairro Represa, tendo em vista a existência de diversos buracos na via e grande acúmulo de barreira proveniente de deslizamento de terra, que comprometem a circulação de veículos e pedestres. - |
Matéria lida |
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| 29 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a realização de serviços de reparo e manutenção na Rua Marina Paulina da Conceição, no bairro São João, tendo em vista a existência de diversos buracos na via, que comprometem a circulação de veículos e pedestres. - |
Matéria lida |
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| 30 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a viabilizar junto a Secretaria de Agricultura e Secretaria de Turismo, a realização de uma etapa especializada de Copa de Marcha de Mangalarga Machador a ser realizada na sede da Associação Rural Sul Fluminense. - |
Matéria lida |
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| 31 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: Asfaltamento na Rua Waldomiro Raimundo, transversal com a Rua Paulo Manoel Silva, no bairro Coimbra. - |
Matéria lida |
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| 32 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: Retorno dos ônibus de 30 em 30 minutos na linha Centro–bairro Coimbra. - |
Matéria lida |
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| 33 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: Muro de contenção com urgência para a estrada do Loteamento Firmino no bairro Coimbra. - |
Matéria lida |
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| 34 |
Indicação nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Protocolo: 147
Turno: -
Texto original
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Atender com a construção de um muro de contenção, na rua Abel Fernandes próximo ao n°643 em Ipiabas. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Protocolo: 148
Turno: -
Texto original
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Atender com a construção de um muro de contenção, na rua São Benedito (próximo a casa do senhor Milim) em Ipiabas - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
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Atender com a reforma da Escola Jorge de Freitas Tinoco em Ipiabas. - |
Matéria lida |
| 37 |
Solicito Implantação de novo poste da rede de energia elétrica, situado na Rua Sebastião Gomes, frente ao nº289, Bairro Roseira. - |
Matéria lida |
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| 38 |
Solicito repasse do carro fumacê, em
toda região dos Bairros Muqueca, Maracanã e São João. - |
Matéria lida |
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| 39 |
Solicito roçada e limpeza pública, em toda extensão das ruas do Bairro Parque Santana. - |
Matéria lida |