Matérias do Expediente (5ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Solicita a realização de obras de recuperação e manutenção da Rua Alexandre Arruda, no bairro Morro do Gama, rua sem saída, próxima ao antigo Bar do Faixa. - |
Matéria lida |
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Solicita a instalação de braços de iluminação pública em alguns pontos da Avenida Raul Veiga, Vargem Alegre, bem como a realização do asfaltamento da referida via. - |
Matéria lida |
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| 8 |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar serviço de limpeza urbana e melhoria da iluminação pública na Rua Professora Maria José Rodrigues Monteiro no bairro Santo Antônio. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a limpeza e capina na ETE Califórnia, rua Avenida Beira Rio nº 2261, no Bairro Morada do Vale – Distrito da Califórnia. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V. Exa, possa interceder junto a Secretaria competente para que solicite as tratativas necessárias para a manutenção e reestabelecimento do funcionamento das câmeras de monitoramento da CIOSP na Avenida Luiz Roberto
Coutinho – Distrito da Califórnia, para garantir e proporcionar maior segurança aos moradores. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a realização do serviço de limpeza na Rua Professor Mario Abiat, no bairro Novo México, em razão do acúmulo de lama ocasionado pelas recentes chuvas. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a limpeza, reparo e manutenção do bueiro localizado na Rua Antônio de Almeida, em frente ao número 125, no Bairro Santo Antônio. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar manutenção na calçada da Rua João da Silva Malheiros, próximo ao n° 34, no bairro Matadouro, tendo em vista a existência de um enorme buraco na mesma, que comprometem a circulação de pedestres. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar manutenção e tapa buraco na Rua Professora Maria José de Resende Monteiro, no Bairro Santo Antônio, tendo em vista a existência de diversos buracos na via e grande acúmulo de barreira proveniente de deslizamento de terra, que comprometem a circulação de veículos e pedestres. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: REFORMA GERAL NA PRAÇA CARLOS HELENO no Bairro Coimbra. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: REFORMA GERAL NO PARQUINHO E BRINQUEDOS DA PRAÇA CARLOS HELENO no Bairro Coimbra. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: ROÇADA E CAPINA EM TODA A EXTENSÃO da Rua Angelino de Oliveira no Bairro 10 de Março. - |
Matéria lida |
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| 18 |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de colocar redutores de velocidade na Rua Major Oscar de Oliveira Batista, bairro Caeira São Pedro. - |
Matéria lida |
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| 19 |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de colocar redutores de velocidade na Rua Jaime Portugal, bairro Caeira São Pedro. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Construção de um muro de contenção na Rua Professora Eli Maria da Silva Braga, bairro Boa Sorte - |
Matéria lida |
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| 21 |
Drenagem da vala Rua Professora Eli Maria da Silva Braga, no bairro Boa Sorte - |
Matéria lida |
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| 22 |
força-tarefa em Barra do Piraí, nos mesmos moldes da operação promovida recentemente no Município de Piraí - |
Matéria lida |
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| 23 |
Indicação nº 100 de 2026
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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Atender com roçada ao longo da Estrada Manoel Coutinho de Carvalho, (a partir do nº 1631) Bairro Oficinas Velhas Barra do Piraí. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 101 de 2026
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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Atender com o remanejado do poste de alta tensão na rua Abel Fernandes, nº 553 entrada do sítio Farias em Ipiabas, (o barranco está caindo justamente no local do poste e o mesmo está tombando). - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 102 de 2026
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
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Intervir junto ao órgão competente (light) com a colocação de 2 postes de iluminação pública na Ladeira São Sebastião (próximo ao n°8), bairro Belvedere, em Barra do Piraí. - |
Matéria lida |
| 26 |
Solicita providências para realização de serviços de limpeza, roçada e operação tapa-buraco no Bairro Santo Antônio, iniciando-se pela Rua Professora Maria José de Rodrigues Monteiro. - |
Matéria lida |
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| 27 |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, juntamente com o órgão competente, considerando que o abastecimento de água potável é questão de saúde, solicita com máxima urgência para que seja realizada vistoria técnica na caixa d’agua, localizada na Rua Nilo de Souza, Bairro Recanto Feliz – Barra do Piraí – RJ, pois a mesma encontra-se abandonada, com suspeita de falta de limpeza, manutenção, vazamentos, infiltrações, ausência de vedação adequada e grande parte já se encontra deteriorada trazendo sérios riscos para a população local. - |
Matéria lida |
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| 28 |
Solicito limpeza do córrego, situado na Rua Leny de Souza, 786, Bairro Cantão. - |
Matéria lida |
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| 29 |
Solicito poda de árvores, situadas na Rua Emílio Correia da Silva, 1211, Bairro Vargem Grande. - |
Matéria lida |
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| 30 |
Solicito manutenção geral, na quadra do Colégio Municipalizado Conde Modesto Leal, situado na Rua Silas Pereira da Motta, Bairro Parque Santana. - |
Matéria lida |
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| 31 |
solicitar a instalação de quebra-molas, faixa de pedestres e sinalização viária horizontal em toda extensão da Avenida Prefeito Arthur Costa, nº 1.170, no bairro: Muqueca- Em frente a padaria e Confeitaria Casa Torta - |
Matéria lida |
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| 32 |
recapeamento do asfalto e roçada na rua Dom Guilherme – Centro (em toda sua extensão). - |
Matéria lida |
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| 33 |
Que seja solucionado o problema de esgoto a céu aberto na rua, Paulo de Frontin, nº100- centro- em frente a Drogaria Vida. - |
Matéria lida |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Protocolo: 150
Turno: Deliberação
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO E DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Elves
Protocolo: 158
Turno: Deliberação
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Piraí o “Dia Municipal do Apadrinhamento Afetivo” e dá outras Providências. - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 164
Turno: Deliberação
Texto original
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AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, EM NOME DA ASSOCIAÇÃO RURAL SUL FLUMINENSE, COM CRÉDITOS DECORRENTES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 561/2023. - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 185
Turno: Deliberação
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$741.135,58 (SETECENTOS E QUARENTA E UM MIL E CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PARA A CRIAÇÃO DE DESPESAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 186
Turno: Deliberação
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$183.154,00 (Cento e oitenta e três mil cento e cinquenta e quatro reais) referente ao repasse de Emenda Parlamentar do Senador Flávio Bolsonaro. - |
Aprovado |
| 34 |
Moção de Aplausos para Sra. Cristiana Gutierrez. - |
Aprovado |
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| 35 |
Moção de Aplausos ao PM Edinaldo Claudino da Silva. - |
Aprovado |