Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 235
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
PARECER FAVORÁVEL AO Nº 323/2025. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 323 de 2025
Processo: -
Autor: Wanderson
Protocolo: 1993
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA VETERINÁRIA - SAMUVET, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ/RJ. - - |
Aprovado |
| 3 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 232
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 7/2026 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2026 - - |
Aprovado |
| 4 |
Emenda Modificativa nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Jeordane
Protocolo: 84
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera a justificativa do Projeto de Lei nº 7/2026. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Jeordane
Protocolo: 7
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover ações voltadas à oferta de aulas de natação para crianças e jovens e de hidroginástica para idosos no Município de Barra do Piraí. - - |
Aprovado |
| 6 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 230
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 13/2026. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 19
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar canetas emagrecedoras a pessoas com diabetes mellitus e outras doenças associadas, mediante prescrição médica, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 233
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 30/2026. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 77
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Cemitério Público Pet no Município de Barra do Piraí e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 10 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Parecer favorável ao PL 37/26. - - |
Aprovado |
| 11 |
Pedido de votação única nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael Couto
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
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Pedido de única ao PL 37/26. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 185
Turno: 1ª Votação
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$741.135,58 (SETECENTOS E QUARENTA E UM MIL E CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PARA A CRIAÇÃO DE DESPESAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 13 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Parecer conjunto das comissões ao PL 38/2026. - - |
Aprovado |
| 14 |
Pedido de votação única nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
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Pedido de votação única ao PL 38/2026. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 186
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$183.154,00 (Cento e oitenta e três mil cento e cinquenta e quatro reais) referente ao repasse de Emenda Parlamentar do Senador Flávio Bolsonaro. - - |
Aprovado |
| 17 |
Pedido de votação única nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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PEDIDO DE UNICA PL 7/26 - - |
Aprovado |
| 18 |
Pedido de votação única nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
PEDIDO DE ÚNICA AO PL 13/26 - - |
Aprovado |
| 19 |
Pedido de votação única nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
PEDIDO DE ÚNICA AO PL 30/26 - - |
Aprovado |
| 16 |
Veto nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2706
Turno: Único
Texto original
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VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 236/2025 - Dispõe sobre a distribuição gratuita do contraceptivo subdérmico Implanon nas unidades de saúde do município e dá outras providências. - - |
Rejeitado |