Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 306
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 47/2026. - - |
Aprovado |
| 2 |
Pedido de votação única nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
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Pedido de votação única do PL 47/2026. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 247
Turno: 1ª Votação
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$771.740,00 (SETECENTOS E SETENTA E UM MIL E SETECENTOS E QUARENTA REAIS) PARA A CRIAÇÃO DE DESPESAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 2629
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PARACER FAVORÁVEL AO PL Nº 335/2025. - - |
Aprovado |
| 5 |
Emenda Modificativa nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Modifica a redação dos artigos 5º e 12º do PL n.º 335/25. - - |
Aprovado |
| 6 |
Pedido de votação única nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
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Pedido de votação única do PL 335/2025. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 335 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2098
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CRIA O PRÊMIO MUNICIPAL EDUCAÇÃO BARRENSE PROFESSOR MARILON CUNHA OLIVEIRA. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Elves
Protocolo: 1
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Autoriza a Isenção do pagamento de taxa de inscrição em concurso público no âmbito do Município de Barra do Piraí, as candidatas vítimas de violência doméstica e familiar. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 347 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 2201
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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EMENTA: Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Defesa Pessoal Feminina, no âmbito do Município de Barra do Piraí, e dá outras providências. - - |
Aprovado |