Resumo (8ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

Institui a reserva de percentual mínimo de espaços comerciais a preços subsidiados para empreendedores de baixa renda durante a realização da Exposição Agropecuária de Barra do Piraí.

DENOMINA “JOSÉ MAURÍCIO BARBOSA JÚNIOR” O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA – CENTRO POP, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$299.919,00 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS) REFERENTE AO REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR DA DEPUTADA CHRIS TONIETTO.

DENOMINA DE PROFESSOR ANTÔNIO LUIZ CARRARO A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA OSWALDO CRUZ, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE À DISCRIMINAÇÃO, AO ASSÉDIO MORAL E AO ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, INSTITUI CANAL INTERNO DE DENÚNCIAS COM GARANTIA DE ANONIMATO E CRIA A COMISSÃO PERMANENTE E INDEPENDENTE DE APURAÇÃO DE CONDUTAS DE ASSÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Atender com o recapeamento asfáltico ao longo da Estrada Presidente Pedreira (Beco São José) em Ipiabas.

Intervir junto ao órgão competente (Light), solicitando vistoria e providências urgentes quanto a um poste de iluminação pública que se encontra inclinado/com risco de queda, localizado na rua São Benedito (final da Vila Pêgas), em Ipiabas.

Solicita a realização do serviço de roçada na Rua Coronel João da Silva Moreira, localizada no bairro Caieira Velha.

Solicita a realização do serviço de limpeza urbana e retirada de entulhos no bairro Roseira.

Solicita a realização do serviço de manutenção do pavimento intertravado na Rua Armandes Rodrigues da Silva, localizada no bairro Belvedere.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Obras, a manutenção da Rua Paulo de Aquino, no bairro Roseira, tendo em vista o iminente risco de deslizamento de terra em diversos pontos da via em virtude das fortes chuvas que têm atingido a região.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a realizar, junto à Viação Barra do Piraí, as tratativas necessárias para a solução dos problemas crônicos no transporte público do município, tais como falhas mecânicas recorrentes em veículos durante o trajeto, descumprimento de horários e demais irregularidades que afetam a população.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Água e Esgoto e Serviços Públicos, o desentupimento, limpeza e roçada do bueiro localizado na Rua Barbosa, Travessa David Cerqueira, número 74, no Bairro Santo Cristo, o final da mina.

Indicação de manutenção da grama sintética do campo do bairro Dr. Mesquita

Indicação de manutenção de esgoto ao céu aberto bairro Química

Indicação de pintura de faixa de pedestre em frente a escola Jardim de Infância Professor Murilo Braga- Centro

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, através da secretária competente, a transferência do estacionamento atualmente localizado na Avenida Luiz Roberto Coutinho para a área situada atrás dos quiosques, conforme viabilidade técnica, situada no bairro Califórnia, Barra do Piraí – RJ.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a troca do caminhão toco utilizado na coleta de lixo no Distrito da Califórnia, com a substituição por um caminhão trucado, a fim de melhorar a prestação de serviços.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: LIMPEZA GERAL E RETIRADA DE ENTULHOS em toda a extensão do Bairro Santo Antônio.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: AUMENTO DA ÁREA DE ATUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DO PSF DO BAIRRO DA VILA HELENA, PARA QUE POSSAM ATENDER O BAIRRO SÃO LUIZ E O VALE DO IPIRANGA.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS ESTRADAS VICINAIS, da Fazenda Ribeirão e Fazenda Monte Alegre no Bairro Minuano.

Capina e roçagem da R. José Duque de Freitas localizada no bairro São João.

Instalaçao de espelho convexo

Reforma da calçada localizada no ponto de ônibus da Praça Oliveira Figueiredo.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, através da secretária competente, a realização de pintura e revitalização da sinalização horizontal na Avenida Luiz Roberto, localizada no bairro Califórnia – Barra do Piraí – RJ.

Solicito limpeza pública geral, na Rua José Duque de Freitas, Bairro São João.

Solicito poda de árvores, em toda extensão das ruas do Bairro Boca do Mato.

Solicito pavimentação asfáltica, na Travessa Benedito da Silva Lomba, próximo ao nº 91, Bairro Muqueca.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a limpeza e a retirada de entulhos na Rua São Tomé, próxima ao nº 4 no bairro Lago Azul.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a limpeza e manutenção dos banheiros públicos da Praça Nilo Peçanha, assegurando aos munícipes condições adequadas de higiene e conservação para uso.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a instalação de uma lixeira na Rua São Tomé, próxima ao nº 4 no bairro Lago Azul.

Operação tapa buraco em toda extensão da “Subida do Italiano” que liga os bairros Vargem Grande e Areal – Barra do Piraí/RJ.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar troca de lâmpada na Rua Félix Moreira Leite , bairro Oficinas Velhas.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar capina na Rua Félix Moreira Leite ( Escadão Travessa Macaé), bairro Oficinas Velhas.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar capina na Rua Frutuoso Gil Gonçalves próximo ao número 215, bairro Matadouro.

MODIFICA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “E”, INCISO V DO ART. 32.

Venho solicitar a aprovação da moção de aplausos ofertada à Paola Marine.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ILUSTRE DAIANE LUNA.

Moção de Felicitações para Rita Capato.

PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 47/2026.

Pedido de votação única do PL 47/2026.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$771.740,00 (SETECENTOS E SETENTA E UM MIL E SETECENTOS E QUARENTA REAIS) PARA A CRIAÇÃO DE DESPESAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

PARACER FAVORÁVEL AO PL Nº 335/2025.

Modifica a redação dos artigos 5º e 12º do PL n.º 335/25.

Pedido de votação única do PL 335/2025.

CRIA O PRÊMIO MUNICIPAL EDUCAÇÃO BARRENSE PROFESSOR MARILON CUNHA OLIVEIRA.

Autoriza a Isenção do pagamento de taxa de inscrição em concurso público no âmbito do Município de Barra do Piraí, as candidatas vítimas de violência doméstica e familiar.

EMENTA: Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Defesa Pessoal Feminina, no âmbito do Município de Barra do Piraí, e dá outras providências.