Matérias do Expediente (17ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Moção de Aplausos de autoria do Vereador Pedrinho ADL, em homenagem aos policiais Leandro Delfim, Wagner Pires Bulhões e Cleison Marcio Baptista - |
Aprovado |
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Concede Moção de Aplausos ao Sr. Gabriel de Souza Cardoso, em reconhecimento à sua trajetória e relevantes contribuições à comunidade. - |
Aprovado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Macrei
Protocolo: 359
Turno: Deliberação
Texto original
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Fica denominada Rua Paulo Fernando de Carvalho via pública atualmente identificada como Rua 3, localizada no Bairro de Fátima, distrito da Califórnia, neste município, situada nas coordenadas aproximadas Latitude 22°28'01,34" e Longitude 44°02'58,41" - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 639
Turno: Deliberação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN. - |
Aprovado |
| 5 |
SOLICITO, que a Mesa envie expediente a Exma.
Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. Viabilize junto a Secretaria Municipal de Serviço Público, juntamente ao DER; Solicitando fechamento de buraco, situado na Avenida Miguel Couto Filho, as margens da RJ145, visto no local passar tubos de gás e canos de água, trazendo grandes riscos á população, altura do Bairro Ponte Vermelha. - |
Matéria lida |
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SOLICITO, que a Mesa envie expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. Viabilize junto á Secretaria Municipal de Serviço Público, Solicitando sinalização e pintura dos quebra-molas e das faixas indicativas, situadas em toda extensão da Rua Marina da Silva Fernandes, Bairro Parque Santana. - |
Matéria lida |
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SOLICITO, que a Mesa envie expediente ao Exma. Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. Viabilize junto a Secretaria Municipal de Serviço Público, Solicitando limpeza em toda Rua José Moreira da Silva, Bairro Morro do Gama. - |
Matéria lida |
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| 8 |
medidas urgentes na Travessa Vila Portela, 135, bairro Carvão, onde foi constatada grave obstrução de galeria de águas pluviais - |
Matéria lida |
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| 9 |
providências administrativas necessárias, visando à contratação de atração artística (show) para abrilhantar a Parada LGBTQIAPN+ - |
Matéria lida |
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| 10 |
destinação de aproximadamente quatro servidores(as) para atuarem junto ao setor de protocolo da PMBP - |
Matéria lida |
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Indicação nº 414 de 2026
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Protocolo: 646
Turno: -
Texto original
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Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência e providencie a retirada de troncos e galhos de arvores na Avenida Prefeito Roberto Bichara n°88 Centro (em frente ao Colégio Delphim Nogueira) em Barra do Piraí. - |
Matéria lida |
| 12 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Serviços Públicos, limpeza e retirada de entulho localizado na Rua Pref. Heitor Favieri, próximo ao número 50, no bairro Química. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto ao DEMUTRAN e Secretaria de Ordem Pública, a criação de área destinada ao estacionamento exclusivo para motocicletas em frente à academia Infinity Fit, situada na Rua Auréliano Garcia, nas antigas instalações das Lojas Americanas, no Centro. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Serviços Públicos, a instalação de braço de luz de iluminação pública na escada de servidão localizada na Rua Majleck Cukier, no bairro Santo Antônio. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Solicito a instalação de Paisagismo e área social na Rua Coronel Carlos Araújo- Centro (Beco da loja Casas Bahia) - |
Matéria lida |
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| 16 |
Solicito a retirada de entulhos na rua Andrelina Pereira da Silva, nº 39 - bairro Oficinas Velhas - |
Matéria lida |
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| 17 |
Solicito o recapeamento do asfalto na Rua Francisco Ferreira d´avila – Muqueca (próximo a Escola Municipal João de Deus). - |
Matéria lida |
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| 18 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: CONTAINER PARA LIXO PARA A RUA RAIMUNDO PADILHA PRÓXIMO AO Nº 295, no Bairro Cantão. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: CONTAINER PARA LIXO PARA A RUA JAIME GUIMARÃES ARRUDA PRÓXIMO AO Nº 400, no Bairro Coimbra. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E MURO DE CONTENÇÃO, no início da Rua Derli Nunes Gonçalves entrada para o Sitio Sapucaia, no Bairro Cantão. - |
Matéria lida |
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| 21 |
SOLICITA que a Mesa Diretora encaminhe expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência interceda junto ao órgão competente para a destinação de recursos financeiros, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), oriundos de emenda parlamentar do Deputado Federal Marcello Crivella, a serem aplicados, de forma exclusiva, na estruturação e no aparelhamento do Centro do Idoso ou no desenvolvimento de programas voltados à terceira idade, a serem implementados no município de Barra do Piraí. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Solicita a instalação de caçamba de lixo na Rua Maria Matos Pimenta, no bairro Santo Antônio. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Solicita a pintura de faixa de pedestre na Rua Franklin de Moraes, em frente ao Colégio Rosângela Silveira. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Solicita providências junto aos órgãos competentes quanto à estrutura da ponte localizada na BR-393, entre os bairros Ponte Preta e Lago Azul. - |
Matéria lida |
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SOLICITA que a Mesa Diretora encaminhe expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência interceda junto ao órgão competente para a celebração de termo de cooperação técnica de recuperação, em parceria com a Fundação Santa Cabrini e a CEDAE, voltado à manutenção e conservação do horto florestal, bem como ao cultivo de mudas a serem distribuídas gratuitamente em eventos do município e nas unidades da rede de ensino, com o objetivo de promover o reflorestamento de áreas degradadas. - |
Matéria lida |
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| 26 |
SOLICITA que a Mesa Diretora encaminhe expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência interceda junto ao órgão competente para a implementação de Salas Inteligentes na rede municipal de ensino, com a devida estrutura tecnológica, incluindo equipamentos multimídia, acesso à internet de qualidade, plataformas educacionais digitais e capacitação continuada dos profissionais da educação para o uso dessas ferramentas. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Limpeza de toda a Rua Elias José Asmar localizado no Bairro Vila Helena - Barra do Piraí/RJ. - |
Matéria lida |
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| 28 |
Reforma dos bancos na praça localizada na Rua Elias José Asmar no Bairro Vila Helena - Barra do Piraí/RJ. - |
Matéria lida |
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| 29 |
Retirada de entulho na Rua Tibúrcio Inácio da Silva ao lado do nº80 localizada no Bairro Química - Barra do Piraí/RJ. - |
Matéria lida |
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| 30 |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a retirada da barreira localizada na Comunidade Santo Antônio, nas proximidades da Fazenda Santo Antônio do Desterro, neste Município. - |
Matéria lida |
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| 31 |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a presença da Guarda Municipal nos horários de entrada e saída dos alunos, nas proximidades entre os Colégios Peixinho Dourado e o Ciep 284 no Bairro Califórnia, neste Municipio. - |
Matéria lida |