Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

PARECER FAVORÁVEL AO PL 307/2025 COM EMENDA MODIFICATIVA 09/2026.

Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 307 de 2025.

Emenda Verbal ao PL n.º 307/25.

Emenda verbal modificando a emenda modificativa n.º 9/26 ao PL n.º 307/25

Institui a reserva de percentual mínimo de espaços comerciais a preços subsidiados para empreendedores de baixa renda durante a realização da Exposição Agropecuária de Barra do Piraí.

PARECER FAVORÁVEL AO PL 63/2026

DENOMINA DE PROFESSORA MARINETE KELLY DE SIQUEIRA A CRECHE MUNICIPAL/ ESCOLA TIPO 1, SITUADA NO BAIRRO VALE DO IPIRANGA

PARECER FAVORÁVEL AO PL 33/2026.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO E DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 44/2026.

INSTITUI O PROJETO “CARAVANA PET” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES ITINERANTES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-VETERINÁRIA, CASTRAÇÃO, SERVIÇOS DE HIGIENE E BEM-ESTAR ANIMAL, CAMPANHAS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE MAUS-TRATOS, GUARDA RESPONSÁVEL E SAÚDE ÚNICA, DESTINADAS PRIORITARIAMENTE A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E PROTETORES INDEPENDENTES, NAS ÁREAS RURAIS E BAIRROS ADJACENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto ao Projeto de Lei nº 323/2025.

O Vereador Luiz Felipe Ludi, que a este subscreve, após tramitação regimental (art. 123, § 3º, VII, do RICMBP), VEM, RESPETIOSAMENTE, REQUERER a Vossa Excelência que oficie perante a Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, solicitando Informações e disponibilização de documentos referentes ao convênio firmado entre o Município e a Associação Barrense Amigos dos Animais (ABAA).

Pedido de votação única ao PL n.º 307/25

Pedido de vista ao PL n.º 307/25

Pedido de votação única ao PL n.º 63/2026

Pedido de votação única ao PL n.º 33/26

Pedido de votação única ao PL n.º 44/2026