Matérias do Expediente (18ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 382 de 2025
Processo: -
Autor: Jeordane
Protocolo: 2399
Turno: Deliberação
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Qualificação Profissional “Transformando Vidas”, destinado à oferta gratuita de cursos de barbearia, tranças, manicure e demais áreas de estética e beleza, preferencialmente nas comunidades do Município de Barra do Piraí, e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 470
Turno: Deliberação
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E INSTITUI O PROGRAMA “EDUCAR PARA CUIDAR”.” - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 559
Turno: Deliberação
Texto original
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PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, POR MEIO DE CAMINHÃO ESPECÍFICO PARA COLETA RECICLADA NO MUNICÍPIO - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2026
Processo: -
Autor: Elves
Protocolo: 676
Turno: Deliberação
Texto original
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EMENTA: Autoriza a criação do evento “BRINCA TEA” no Município de Barra do Piraí, com realização de várias atividades, ações recreativas, para crianças com transtorno do espectro Autista (TEA) e dá outras Providências - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 688
Turno: Deliberação
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Jovem Líder do Futuro”, destinado à formação cidadã, participação institucional e desenvolvimento de jovens lideranças no Município. - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 695
Turno: Deliberação
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 415 de 2026
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Protocolo: 648
Turno: -
Texto original
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Atender com a poda de galhos de árvores em toda extensão da Avenida Getúlio Vargas(ponto mais crítico está próximo ao nº 458; em frente à Escola Miguel Vasconcelos), até a Igreja Católica, Bairro Vargem Grande, em Barra do Piraí. - |
Matéria lida |
| 8 |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando que seja feito o reparo no buraco aberto na Rua 10, no bairro São Francisco, no local onde foi realizada a obra da galeria, no Distrito da Califórnia, neste Município. - |
Matéria lida |
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| 9 |
reforma estrutural da quadra poliesportiva localizada no bairro Maracanã - |
Matéria lida |
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| 10 |
vistoria em toda a Grota do Neném, com o objetivo de verificar a existência de veículos - |
Matéria lida |
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| 11 |
troca de lâmpadas em toda praça Júlio Braga, Centro - |
Matéria lida |
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| 12 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie junto a Empresa de Transporte BAMONTE: LIMPEZA E LAVAGEM NO INTERIOR DOS ÔNIBUS QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: LIMPEZA GERAL, no Bairro Minuano. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indicação nº 442 de 2026
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Protocolo: 679
Turno: -
Texto original
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Atender com a operação de tapa buracos com massa asfáltica ocasionados com o rompimento de uma tubulação de água na rua Carlos de Queiros, próximo ao nº 100. Bairro: Muqueca, Barra do Piraí / RJ. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 443 de 2026
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Protocolo: 680
Turno: -
Texto original
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Atender com a remoção de entulhos, na rua Jose Tavares Filho, próximo ao nº 145. Bairro: São João, Barra do Piraí /RJ. - |
Matéria lida |
| 16 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Água e Esgoto, a manutenção urgente de rede de esgoto localizado na Rua José Firmino de Melo, no bairro Química. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Serviços Públicos, a instalação de braço de luz de iluminação pública Rua Maria Matos Pimenta, próximo ao n° 51, no bairro Santo Antônio. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Serviços Públicos, a manutenção e tapa-buraco na Travessa Pedro Faustino, próximo ao Betinho do Gás, no Centro. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Solicito a destinação de aproximadamente quatro servidores (as) públicos para atuar na Escola Municipal Jeovah Santos . - |
Matéria lida |
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| 20 |
Solicito a manutenção da quadra da Escola Municipal Jehovah Santos -Avenida Ary Parreiras, 6455- Santana de Barra. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Solicito a retirada de entulhos na Rua José Maia Vinagre, nº 55 - bairro Matadouro - |
Matéria lida |
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| 22 |
Solicito pavimentação asfáltica, em toda extensão a Rua Vicente Ferreira, Bairro Parque Santana. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Solicito limpeza pública, em toda extensão da Rua Manoel Zeferino, Bairro Boa Sorte. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Solicito corte de árvore, na Travessa Julieta nº63, Bairro Chalet/Guararema. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção de muro de contenção na Rua Travessa Campos bairro Vargem Grande. - |
Matéria lida |
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| 26 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a realização da operação tapa-buracos na Rua Cristiano Otoni, próximo a igreja Metodista Wesleyana. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a limpeza e capina na Rua Travessa Campos bairro Vargem Grande. - |
Matéria lida |
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| 28 |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de realizar a manutenção do asfalto na Rua Ignácio Cruz , próximo ao nº 600, bairro Santo Antônio. - |
Matéria lida |
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| 29 |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de colocar braços de luz na Rua Rodrigo Emerick Marins , próximo ao nº 148, Califórnia. - |
Matéria lida |
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| 30 |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de colocar quebra-molas , na Rua Benedito Silva Lomba, próximo ao nº 1000, bairro Muqueca. - |
Matéria lida |
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| 31 |
Solicita a realização de serviços de limpeza, roçada e retirada de entulhos em toda a extensão do bairro Lago Azul. - |
Matéria lida |
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| 32 |
Solicita a realização de serviços de limpeza, retirada de entulhos e operação tapa-buracos no bairro Santa Bárbara/Belvedere. - |
Matéria lida |
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| 33 |
Solicita a revitalização, em caráter de máxima urgência, do parquinho infantil localizado no bairro Oficinas Velhas. - |
Matéria lida |
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| 34 |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a disponibilização de mais um vigia para o Ciep Municipalizado 284 Nelly de Toledo Rocha, localizado na Rua Walter Monteiro, bairro Morada do Vale, em Barra do Piraí. - |
Matéria lida |
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| 35 |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a instalação de grades de proteção, no Ciep Municipalizado 284 Nelly de Toledo Rocha, localizado na Rua Walter Monteiro, bairro Morada do Vale, em Barra do Piraí. - |
Matéria lida |
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| 36 |
Duas lixeiras na Avenida Getúlio Vargas (espaço perto da Santa Cruz, após a passarela do Senai ) localizada no bairro Vargem Grande - Barra do Piraí/RJ. - |
Matéria lida |
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| 37 |
Moção nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de aplausos para o sr. Max Silva. - |
Aprovado |
| 38 |
Moção nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de aplausos para o sr. Ramires. - |
Aprovado |