Resumo (20ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2026 - 15:33
Encerramento: 16:17



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Elves / CIDADANIA
Jeordane / PP
José Mauro Motorista / SD
João Paulo / PL
Luiz Felipe Ludi / PL
Macrei / AGIR
Pedrinho ADL / SD
Rafael Couto / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 503 de 2026
Autor: Elves
Número de Protocolo: 750
Solicito limpeza pública, em toda extensão do Bairro Ponte Vermelha.
Matéria lida
2 - Indicação nº 504 de 2026
Autor: Elves
Número de Protocolo: 751
Solicito manutenção geral, em toda extensão da Rua Vicente Ferreira, com realização de tapa buracos e corte de galhos, que se encontra no meio da rua, Bairro Parque Santana.
Matéria lida
3 - Indicação nº 505 de 2026
Autor: Elves
Número de Protocolo: 752
Solicito reforma geral na lateral da Escola Municipal América Barbosa da Silva, com instalação de parquinho e área de esportes, Bairro Guararema.
Matéria lida
4 - Indicação nº 493 de 2026
Autor: Jeordane
Número de Protocolo: 740
Solicita a pavimentação e recuperação da Rua Chequer Elias (rua de baixo), localizada no bairro Vila Helena.
Matéria lida
5 - Indicação nº 494 de 2026
Autor: Jeordane
Número de Protocolo: 741
Solicita a implantação de área destinada à prática esportiva e atividades de aventura, incluindo quadra poliesportiva e paredão de rapel, sob a ponte localizada nas proximidades da Empresa Metalúrgica.
Matéria lida
6 - Indicação nº 511 de 2026
Autor: Jeordane
Número de Protocolo: 761
Remoção de entulho localizado na Rua Teixeira de Andrade, Centro
Matéria lida
7 - Indicação nº 498 de 2026
Autor: José Mauro Motorista
Número de Protocolo: 745
Atender com a operação tapa buracos em toda extensão da Rua Horácio Alexandre. Distrito de Ipiabas – Barra do Piraí / RJ.
Matéria lida
8 - Indicação nº 499 de 2026
Autor: José Mauro Motorista
Número de Protocolo: 746
Atender com a operação tapa buracos ao longo da Rua Alexandre Arruda. Bairro - Morro do Gama - Barra do Piraí / RJ.
Matéria lida
9 - Indicação nº 495 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 742
Solicito a retirada de entulhos na Rua Oldemar Nobrega, nº 227- bairro Muqueca
Matéria lida
10 - Indicação nº 496 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 743
Solicito a revitalização da Praça Pública próximo a passarela do bairro carvão.
Matéria lida
11 - Indicação nº 497 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 744
Solicito a limpeza e capina do bairro Santa Bárbara ( em toda a sua extensão)
Matéria lida
12 - Indicação nº 490 de 2026
Autor: Luiz Felipe Ludi
Número de Protocolo: 736
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Obras e Serviço Público, que seja realizada, com caráter de urgência, a manutenção da calçada localizada no início da Rua Cristiano Otoni, bem como a limpeza e varrição do logradouro público, diante da terra acumulada sobre a calçada e presença de lixo e resíduos sólidos espalhados pela via.
Matéria lida
13 - Indicação nº 491 de 2026
Autor: Luiz Felipe Ludi
Número de Protocolo: 737
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Obras e Serviço Público, a roçada e a manutenção da Rua Fiscal José Figueira, no Bairro Santo Antônio.
Matéria lida
14 - Indicação nº 492 de 2026
Autor: Luiz Felipe Ludi
Número de Protocolo: 738
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, a operação Tapa-Buraco ao longo da Rua Cristiano Otoni.
Matéria lida
15 - Indicação nº 508 de 2026
Autor: Lú Maciel
Número de Protocolo: 758
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente para que seja providenciado a contratação de mais neurologistas e neuropediatras para atender nas Unidades Básicas de Saúde.
Matéria lida
16 - Indicação nº 509 de 2026
Autor: Lú Maciel
Número de Protocolo: 759
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente para que seja providenciado manutenção na iluminação nas proximidades da quadra na Rua Vereador Sebastião de Carvalho, bairro Areal.
Matéria lida
17 - Indicação nº 510 de 2026
Autor: Lú Maciel
Número de Protocolo: 760
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente para que seja providenciado a retirada da lixeira ao lado do Centro Espirita Pai José Cambinda, na Rua Frutuoso Gil Gonçalves , bairro Matadouro.
Matéria lida
18 - Indicação nº 500 de 2026
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 747
poda de árvore localizada na Rua Paulo de Frontin, nº 47 (defronte à Casa do Arroz), bairro Centro
Matéria lida
19 - Indicação nº 501 de 2026
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 748
vistoria técnica e a supressão de árvore, em caráter de urgência, na Rua Alfredo Mendes Pereira, nº 201, bairro Belvedere
Matéria lida
20 - Indicação nº 502 de 2026
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 749
celeridade à abertura do subterrâneo localizado na Rua da Estação, no bairro Centro, circulação de pedestres
Matéria lida
21 - Indicação nº 506 de 2026
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 753
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: CONTAINER PARA LIXO PARA A RUA ANTONIO DE ALMEIDA PRÓXIMO A IGREJA SANTO ANTONIO, no Bairro Santo Antônio.
Matéria lida
22 - Indicação nº 507 de 2026
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 754
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO COIMBRA.
Matéria lida
23 - Moção nº 51 de 2026
Turno: Único
Autor: Wanderson
Número de Protocolo: 755
MOÇÃO DE APLAUSOS para ROGÉRIO DIAS DA COSTA e CLAUDIA SANTOS LIMA DIAS DA COSTA
Aprovado
24 - Moção nº 52 de 2026
Turno: Único
Autor: José Mauro Motorista
Número de Protocolo: 756
MOÇÃO DE APLAUSOS AO TENENTE CLÁUDIO JORGE DA SILVA.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 52 de 2026
  • Elves - Sim
  • Jeordane - Sim
  • José Mauro Motorista - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Luiz Felipe Ludi - Sim
  • Macrei - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Moção nº 51 de 2026
  • Elves - Sim
  • Jeordane - Sim
  • José Mauro Motorista - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Luiz Felipe Ludi - Sim
  • Macrei - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Elves / CIDADANIA
    Jeordane / PP
    José Mauro Motorista / SD
    João Paulo / PL
    Luiz Felipe Ludi / PL
    Macrei / AGIR
    Pedrinho ADL / SD
    Rafael Couto / MDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    4 - PARECER DAS COMISSÕES nº 104 de 2026
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: CCJ - Comissão de Justiça e Redação
    Parecer favorável ao PL 102.26
    Aprovado
    5 - Pedido de votação única nº 45 de 2026
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autores:
    Pedido de única ao PL 102.26.
    Aprovado
    6 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2026
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Elves
    DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO PELOS DIREITOS DOS AUTISTAS E SUAS FAMILIAS.
    Aprovado
    7 - PARECER DAS COMISSÕES nº 99 de 2026
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Lú Maciel
    Número de Protocolo: 671
    PARECER FAVORÁVEL AO PL 309/2025 COM EMENDA MODIFICATIVA 15/2026.
    Aprovado
    8 - Emenda Modificativa nº 15 de 2026
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Jeordane
    Número de Protocolo: 512
    Art.1. Modifica a redação do art.1º do Projeto de Lei nº 309, de 17 de setembro de 2025.
    Aprovado
    9 - Projeto de Lei Ordinária nº 309 de 2025
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Jeordane
    Número de Protocolo: 1851
    Denomina “Travessa Geraldo Baylão de Loyola” a atual Travessa Alagoas, localizada na Rua José Pequeno de Oliveira, no bairro Caieira Velha.
    Aprovado
    10 - Pedido de votação única nº 46 de 2026
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autores:
    Pedido de única ao PL 309/25.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 309 de 2025
  • Elves - Sim
  • Jeordane - Sim
  • José Mauro Motorista - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Luiz Felipe Ludi - Sim
  • Macrei - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Pedido de votação única nº 46 de 2026
  • Elves - Sim
  • Jeordane - Sim
  • José Mauro Motorista - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Luiz Felipe Ludi - Sim
  • Macrei - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Pedido de votação única nº 45 de 2026
  • Elves - Sim
  • Jeordane - Sim
  • José Mauro Motorista - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Luiz Felipe Ludi - Sim
  • Macrei - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • PARECER DAS COMISSÕES nº 104 de 2026
  • Elves - Sim
  • Jeordane - Sim
  • José Mauro Motorista - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Luiz Felipe Ludi - Sim
  • Macrei - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • PARECER DAS COMISSÕES nº 99 de 2026
  • Elves - Sim
  • Jeordane - Sim
  • José Mauro Motorista - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Luiz Felipe Ludi - Sim
  • Macrei - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Emenda Modificativa nº 15 de 2026
  • Elves - Sim
  • Jeordane - Sim
  • José Mauro Motorista - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Luiz Felipe Ludi - Sim
  • Macrei - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2026
  • Elves - Sim
  • Jeordane - Sim
  • José Mauro Motorista - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Luiz Felipe Ludi - Sim
  • Macrei - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou